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Estudantes voltam às ruas em defesa da Educação; MEC incentiva denúncias contra atos

Estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores da educação voltaram às ruas de todo o Brasil e até no exterior, nesta quinta-feira, dia 30 de maio, em protesto contra os cortes no orçamento promovidos pelo Ministério da Educação. Segundo o G1, as manifestações aconteceram em 136 cidades de 25 estados e do Distrito Federal.

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É o segundo protesto contra o bloqueio de verbas – o primeiro foi maior e aconteceu no dia 15 de maio.

Em resposta aos manifestantes, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou uma nota incentivando a população a denunciar professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis por divulgar e estimular protestos durante o horário escolar.

Em São Paulo, informa a Agência Brasil, os manifestantes concentraram-se inicialmente no Largo da Batata, na região oeste da capital paulista. Por volta das 18h, o local estava praticamente tomado por estudantes, professores universitários, da rede pública estadual e municipal. Participam da mobilização também membros de sindicatos e partidos políticos.

Antes de os manifestantes saírem em passeata, uma aula pública foi ministrada por professores da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) com o tema “Educação ou barbárie, o compromisso do professor”. Em seguida, a manifestação seguiu em sentido à Avenida Paulista.

Uma grande faixa com a frase “O Brasil se une pela educação” foi estendida pelos manifestantes.

No Rio de Janeiro, milhares de pessoas se concentraram em frente à Igreja da Candelária, na Avenida Presidente Vargas, no centro. Por volta das 18h, todos seguiram pela Avenida Rio Branco, em direção à Cinelândia. Entre os participantes do ato estavam estudantes, pais, professores e funcionários de estabelecimentos de ensino. Não houve registro de confrontos.

Em Belém, manifestantes interditaram uma via de acesso ao terminal portuário de Miramar. A Polícia Militar não divulgou o número de manifestantes, mas informou que o ato foi pacífico.

Em São Luís, uma exposição de projetos de pesquisa acadêmica desenvolvidos em quatro instituições de ensino federais e estaduais foi montada na Praça Deodoro, no centro, local de concentração para a caminhada.

Um grupo de estudantes universitários se concentrou em frente à Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e bloqueou o acesso ao campus na parte da manhã.  Os estudantes também distribuíram panfletos explicando a motivação dos atos que ocorrem em todo o país.

Em nota, a reitoria da UFMA apoia as manifestações, classificando-as como “um marco histórico fundamental para que se reveja essa decisão e se compreenda que a educação é um investimento no futuro do país e a possibilidade de desenvolvimento social, cultural, tecnológico e humano”. A reitoria sugere que nenhuma atividade acadêmica que inviabilize a participação dos estudantes, técnicos-administrativos e docentes da instituição seja realizada durante o dia.

Em Salvador, centenas de pessoas participaram de uma caminhada pelas ruas da região central. Os primeiros manifestantes chegaram ao Largo Campo Grande, local de concentração, pouco antes das 9h. Uma hora depois, os estudantes e trabalhadores da educação já ocupavam parte da Avenida Sete de Setembro, por onde seguiram em caminhada com destino à Praça Castro Alves, a cerca de 2 quilômetros de distância. Guarnições da Polícia Militar acompanharam o ato.

Ao divulgar a 5ª Pesquisa Nacional de Perfil dos Graduandos, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) afirmou, em nota, que precisa de recursos para atender satisfatoriamente às demandas estudantis já que, segundo a instituição, o corpo discente é formado por jovens de menor poder aquisitivo, sobretudo mulheres e negros. A UFBA afirma que, embora o anúncio de contingenciamento feito pelo MEC não atinja diretamente as políticas de assistência estudantil, estas deverão ser “severamente impactada na medida em que o funcionamento geral da universidade fique comprometido”. Ainda de acordo com a universidade, três de cada quatro alunos matriculados são negros e de baixa renda, mas apenas um deles já teve acesso às políticas assistenciais.

Em Brasília, estudantes e trabalhadores da área de educação deram a volta na Esplanada dos Ministérios, na região central, com faixas e cartazes pedindo a liberação dos recursos do orçamento para a área da educação e a valorização do ensino público.

A mobilização começou no meio da manhã em frente ao Museu da República. Ao meio-dia, os manifestantes usaram todas as faixas da pista para se deslocar em passeata até o Congresso Nacional e subiram a pista passando em frente ao Ministério da Educação. Por falta de autorização, o carro de som onde estudantes e professores discursavam não pôde acompanhar a marcha.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. O bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado pelo MEC, diz respeito às despesas discricionárias das universidades federais, ou seja, aquelas não obrigatórias.

Leia a nota do MEC sobre os protestos

“O Ministério da Educação (MEC) esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações.

Com isso, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar. Caso a população identifique a promoção de eventos desse cunho, basta fazer a denúncia pela ouvidoria do MEC por meio do sistema e-Ouv.

Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos.

Cabe destacar também que a saída de estudantes, menores de idade, no período letivo precisa de permissão prévia de pais e/ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar”.

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