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Fies abre 75 mil vagas e amplia limite de renda; ensino privado quer mais mudanças

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) oferecerá 75 mil vagas no segundo semestre, informa edital publicado nesta sexta-feira, dia 17 (veja aqui). O Ministério da Educação também aumentará o limite de renda dos participantes de 2,5 salários mínimos da renda familiar per capita para três.

As inscrições serão do dia 24 a 29 de junho e o resultado será divulgado no dia 30 de junho. As vagas serão disponibilizadas pela internet a partir do dia 21 de junho.

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) aprovou a medida, mas cobrou novas mudanças para ampliar o acesso ao ensino superior.

“É um fator positivo porque muitas pessoas que tinham o sonho de que o filho pudesse estudar e chegar à faculdade estavam limitadas por conta do teto que estava muito baixo”, disse o ministro interino da Educação, Mendonça Filho. Segundo ele, haverá o investimento de R$ 450 milhões.

A Agência Brasil informa que as vagas ofertadas no Fies vêm sendo reduzidas desde o ano passado. Em 2014, foram 732.510 financiamentos. No ano passado, foram 278.040 vagas. No segundo processo seletivo do ano passado o MEC ofereceu 61,5 mil vagas.

No primeiro processo seletivo deste ano, foram ofertadas 250.279 vagas em 1.337 instituições de educação superior – dessas, mais de 100 mil ficaram ociosas, segundo balanço da gestão anterior.

Segundo o ministro interino, a oferta no segundo semestre, diante de um cenário de ajuste fiscal, foi possível graças a readequações orçamentárias feitas pela pasta. “Se fôssemos seguir o que foi deixado pela presidenta Dilma, seria impossível disponibilizar as vagas”, garantiu. Ele disse que assumiu a pasta com uma dívida de R$ 1,799 bilhão.

Fies particular

O presidente da Abmes, Janguiê Diniz, presidente do Grupo Ser Educacional, disse que vai “trabalhar para aperfeiçoar ainda mais esse programa para o Brasil”.

De acordo com ele, as novas regras não acompanham a demanda dos estudantes. Segundo o empresário, no início do ano, das 250 mil vagas ofertadas, mais de 100 mil não foram preenchidas. Para as instituições, o Fies representou queda na inadimplência no pagamento das mensalidades.

Atualmente, programas como o Fies e o Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, representam 40% das vagas nas particulares – de acordo com dados de 2014.

Mendonça Filho disse que a pasta enfrenta dificuldades financeiras e que não há condições para elevar mais o patamar da renda. Segundo ele, as demais regras, entre elas a nota mínima no Enem e a reserva de vagas nos cursos prioritários, serão mantidas.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas. Até 2014, o financiamento era concedido em qualquer época do ano a quem tivesse uma renda bruta de 20 salários mínimos por família. A partir de 2015, com a crise econômica, foi estabelecido o patamar de 2,5 salários mínimos e passou a ser exigida nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pelo menos uma média de 450 pontos nas provas.

Houve também reajuste dos juros, que passaram de 3,4% para 6,8%, e a extinção do financiamento de 100%. Agora, o estudante deve pagar parte da mensalidade. Há também uma parcela das vagas reservadas aos cursos prioritários, das áreas de saúde, engenharias, licenciaturas e pedagogia. Têm prioridade as instituições com melhores notas nas avaliações do MEC. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.