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Financiamento Estudantil terá teto menor para mensalidade

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) teve o teto da mensalidade reduzido de R$ 7 mil para R$ 5 mil nas universidades privadas, o equivalente a R$ 30 mil por semestre, anunciou o Ministério da Educação nesta segunda-feira, dia 6 de fevereiro.

A nova regra passa a valer hoje, quando será aberto o prazo de inscrição para o primeiro semestre de 2017 – a inscrição vai até a próxima sexta-feira, 10 de fevereiro. Serão ofertados 150 mil financiamentos, com um custo de R$ 1,5 bilhão.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que a redução do teto não é negativa e “tornará o programa mais sustentável”. “Não vejo como algo negativo, é positivo porque vai possibilitar ao MEC atender mais alunos em outros cursos que vem sendo priorizados no que diz respeito ao Fies”, disse.

Financiamento Estudantil

Ele garante que o MEC não vai interferir no valor cobrado pelas instituições de ensino. “Não faz sentido que o governo, como um grande demandador de contratos, com volume que é muito significativo, pague mais do que muitas vezes pessoas conseguem em contratos individuais”, afirmou.

 A Agência Brasil informa que o novo teto de financiamento faz parte de um pacote mais amplo de mudanças no programa que serão anunciadas em março. Entre elas, está a divulgação de relatórios mais frequentes. Os estudantes terão acesso, por exemplo, à média salarial de um profissional formado na região em que pleiteia uma vaga para avaliar se vale a pena ingressar no curso e se terá condições de quitar o financiamento após a formatura.

A nota mínima exigida no Enem de 450 pontos para que o estudante possa se candidatar ao programa, será mantida, afirma o MEC. Os interessados também não podem ter zerado na redação e ter renda familiar de até 3 salários mínimos per capita.

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, disse que o subsídio ao programa é de R$ 8 bilhões. O programa cresceu de 200 mil estudantes financiados em 2010 para 1,9 milhão em 2015. O custo saltou de cerca de R$ 1 bilhão anual para R$ 20 bilhões. A inadimplência, que teria sido calculada em 10% para a sustentabilidade do programa, chega a 40% em alguns casos, diz a agência de notícias do governo federal. “O problema é que o programa foi mal desenhado e teve uma expansão muito rápida”, disse Almeida.

Ensino privado

O diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas, disse, em nota do site da entidade, que a mudança no teto é ruim para o país. “Se houver uma ociosidade de vagas em torno de 40%, como ocorreu nos semestre passados, teremos ainda menos estudantes ingressando no ensino superior”, disse ele.

A Abmes diz que a ociosidade de vagas é explicada porque o Fies não financia mais 100% das mensalidades. “Quando o aluno descobre que não vai conseguir financiar tudo, desiste de ingressar na faculdade”, afirmou Caldas. “Agora com o novo teto, o aluno terá uma diferença muito maior para pagar. Vai aumentar a demanda reprimida”.

O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos de instituições privadas de ensino superior. A taxa de juros do programa é de 6,5% ao ano. A oferta de vagas do Fies prioriza os cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde.

 

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