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Fraude na merenda escolar em São Paulo é investigada

Ministério Público apura a denúncia da existência de um acordo entre pelo menos 10 empresas para fraudar a licitação feita pela prefeitura e outras 13 cidades paulistas

O Ministério Público de São Paulo investiga a denúncia da existência de um acordo entre pelo menos 10 empresas fornecedoras da merenda escolar para fraudar a licitação feita pela prefeitura de São Paulo e outras 13 cidades paulistas. Também há suspeita de má qualidade da alimentação fornecida aos alunos das escolas públicas. Os jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo publicaram as denúncias nesta quinta-feira, mas não citaram os outros municípios envolvidos.

Segundo O Estado de S. Paulo, cinco funcionários públicos estão sob suspeita, entre eles o atual secretário municipal da Saúde de São Paulo e ex-secretário de Gestão, Januário Montone. Tanto ele quanto as empresas negam as irregularidades. Hoje, 80% da merenda é terceirizada na capital paulista.

As investigações começaram em agosto de 2008 após o depoimento de uma pesquisadora da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pela Secretária de Gestão de São Paulo para avaliar a terceirização da merenda escolar. A economista Basília Maria Baptista Aguirre, professora da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora do estudo, disse aos promotores de Justiça ter recebido um e-mail da secretaria “sugerindo erros que deveriam ser corrigidos” no relatório dela.

A reportagem de Bruno Tavares, Marcelo Godoy e Fausto Macedo informa que ela se negou a mudar o relatório e a secretaria suspendeu o pagamento do estudo de R$ 600 mil – seis parcelas já haviam sido pagas. A professora acusou ainda o Departamento de Merenda Escolar da Prefeitura de ter proibido os funcionários de repassarem informações para ela.

Deixava a desejar

O estudo da Fipe diz que a terceirização era desvantajosa para a prefeitura, já que o gasto seria 3,6 vezes superior ao da administração direta. O relatório diz ainda que a merenda “deixava a desejar”, com alta concentração de gordura e falta de proteína e de fibras no cardápio elaborado tanto pelas empresas terceirizadas quanto pela prefeitura. Os pesquisadores da Fipe informaram que um número reduzido de empresas havia encaminhado propostas na licitação e que outra foram excluídas porque não atendiam aos requisitos do edital.

“A principal medida tem de ser o afastamento imediato das empresas sob suspeita”, disse o promotor Silvio Antonio Marques, responsável pelo inquérito civil.

O atual secretário da Saúde e ex-secretário de Gestão, Januário Montone, disse por meio da assessoria de imprensa que as acusações são levianas. A Secretaria de Educação, que assumiu a coordenação do trabalho, disse, por nota, desconhecer a investigação. Sobre o estudo da Fipe, a pasta informa que ele foi “recusado porque não atendia ao pedido de avaliação completa do processo de terceirização”.

A reportagem da Folha de S. Paulo não cita o secretário e diz que três depoimentos e uma gravação recebida pelo Ministério Público falam de um acerto entre empresários para fraudar a licitação. A prefeitura de São Paulo negou, em nota, que seja ruim a qualidade da merenda e disse desconhecer a investigação. “O índice de satisfação é alto. As reclamações são ínfimas. Eventuais falhas encontradas no serviço terceirizado resultam em autuação e multa”, diz a nota.

A prefeitura diz ser “estranho” que diante de tanta informações “os membros do Ministério Público não tenham acionado” a prefeitura e “a Justiça, como é de sua competência constitucional”. A administração municipal se diz a “primeira interessada” “sobre cartelização de preços em uma concorrência pública” e que “aguarda a comunicação formal para atuar”. A licitação alvo da denúncia foi realizada em maio de 2007, na gestão Gilberto Kassab (DEM) e, desde então, as empresas fornecedoras já receberam mais de R$ 200 milhões.

Grampo

A reportagem de Alencar Izidoro e José Ernesto Credendio informa que uma das denúncias é de um advogado J. (cujo nome é mantido em sigilo), que seria ligado ao grupo SP Alimentação. Ele acusa no mínimo três empresas de combinar a distribuição de seis lotes em disputa – cita a SP Alimentação, Nutriplus e a Geraldo J. Coan. O advogado acusou, além do “direcionamento” em licitações, propinas de R$ 50 mil “a agentes públicos”.

O promotor criminal Arthur Lemos disse que há outros dados que avalizam a tese de corrupção. “Colhemos depoimentos de pessoas que confirmam isso, que já estiveram envolvidas no esquema, que participaram da licitação”, afirmou.

O jornal diz que também teve acesso a uma escuta telefônica anexada ao processo, mas ela não deve ser usada como prova pelos promotores porque seria ilegal. Na conversa, um homem, de nome Eloizo diz a outro, identificado como Magno, estar reunido com representantes das principais empresas de merenda para fraudar a licitação.

Segundo a Folha de S. Paulo, o nome do presidente da SP Alimentação é Eloizo Gomes Afonso Duraes. O do vice, Olesio Magno de Carvalho. O Ministério Público suspeita que sejam eles os citados na gravação. Também aparece na escuta a empresa Sistal e um homem que se apresenta como “Tiago da empresa Coan”. A reportagem diz que as combinações que constam da gravação foram confirmadas pelo resultado da licitação. No total, nove participaram da concorrência, das quais seis venceram.

Má qualidade

O vice-presidente do Conselho de Alimentação Escolar, José Ghiotto Neto, disse também em depoimento ao Ministério Público que constatou problemas como alimentos estragados, salsicha cortada em três para render mais e proibição de servir mais de um pedaço de fruta a alunos. Ele entregou um relatório com os dados de 2007 e 2008,

O relatório denuncia ainda o “prêmio economia”, de R$ 40, que seria dado às merendeiras de três escolas que conseguiam reduzir o consumo da merenda escolar. Uma das empresas acusadas, a Nutriplus, disse que o dinheiro era dado por causa da qualidade do serviço e não para economizar.

O Conselho, que é composto por representantes de pais, professores e funcionários públicos, é responsável pelo controle das verbas da merenda. Segundo o jornal, seus relatórios podem provocar a suspensão de repasses da União ao município.

As versão das empresas

As empresas ouvidas pelos jornais refutaram todas as acusações. O advogado Jonas Marzagão, que defende a SP Alimentação, disse que “a merenda é de ótima qualidade, não existe cartel e que terceirização desse serviço é nova e há resistência.”

Geraldo Fabri, assessor da Geraldo J. Coan, disse não saber “a origem disso, se há algum fundamento” e que “só conhecendo a denúncia para fazer qualquer pronunciamento.”

A Folha de S. Paulo informa que a Nutriplus divulgou nota em que “considera absurdas” as acusações e diz que “não há a menor possibilidade de ocorrer uma combinação de preços entre as empresas porque os valores cobrados são diferentes”. Ela acusa “atacadistas que operam no mesmo setor e que são contra a terceirização da merenda escolar”.

A Convida Alimentação informou que não iria comentar porque “não teve acesso aos detalhes do que já foi apurado” e por não “ter sido comunicada oficialmente”.

A Terra Azul e a Sistal foram contatadas, mas não responderam. A Folha não conseguiu contato com Serra Leste, SHA e Comercial Milano.

Leia a reportagem de O Estado de S. Paulo

A íntegra da matéria da Folha de S. Paulo

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