by /0 comments

Governo é derrotado e Plano Nacional de Educação segue para o Senado

Principal polêmica é o investimento de 10% do PIB. Presidenta Dilma Roussef propôs usar os royalties da exploração mineral e 50% do fundo do pré-sal para investir no setor
O governo federal sofreu uma derrota na Câmara na tentativa de adiar a votação do Plano Nacional de Educação (PNE). Na noite de terça-feira, dia 4, o recurso para votação do PNE pelo plenário foi derrubado e a matéria segue agora para o Senado. Ela poderá voltar à Câmara se for modificada.

A principal polêmica do projeto é o artigo que prevê um investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação em até 10 anos. O governo, que chegou a aceitar 8%, alega que o plano não prevê a origem dos recursos. No final do mês passado, a presidenta Dilma Roussef propôs usar os royalties da exploração mineral e 50% do fundo do pré-sal para investir no setor.

Segundo a Agência Câmara, o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o Senado terá de modificar a proposta por que o artigo que destina os 10% do PIB não aponta as fontes para esses recursos.

O jornal O Estado de S. Paulo informa que o movimento de retirada de recurso foi coordenado pelo líder do PDT, André Figueiredo (CE), integrante da base aliada do governo.

A Campanha Nacional Pelo Direito à Educação informa que no Senado deverão ser resolvidas questões polêmicas do plano, como as metas 4 (educação especial) e 7 (qualidade da educação), além de serem definidas outras fontes para o financiamento de 10% do PIB (meta 20).

A entidade informa que o texto atual do PNE aponta como fontes de recursos 50% dos royalties de todos os minerais, incluindo o petróleo, além de metade dos recursos do fundo social do pré-sal.

Outro tema que será tratado no Senado é a divisão de responsabilidades financeiras entre União, Estados e Municípios. “Hoje a União não cumpre adequadamente com sua missão constitucional, de colaborar financeiramente com Estados e Municípios para viabilizar um padrão mínimo de qualidade na educação. Portanto, cabe a ela liderar um novo e decisivo esforço para o financiamento da educação pública”, disse, em nota, o coordenador da Campanha, Daniel Cara.airline cargoмодели конкурентного анализасветильник круглый встраиваемый светодиодный downlight