Governo endurece e Plano Nacional de Educação é adiado mais uma vez - CGC Comunicação em Educação
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Governo endurece e Plano Nacional de Educação é adiado mais uma vez

O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) pretende protocolar seu relatório na segunda-feira para tentar garantir a aprovação do PNE ainda este ano
A pressão do governo federal adiou nesta quinta-feira, pela quinta vez, a apresentação do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE). O relator Angelo Vanhoni (PT-PR) e a equipe econômica se reuniram na quarta-feira, mas não houve consenso sobre o percentual de investimento do PIB em educação.

O governo culpa a crise econômica e não abre mão dos 7% do PIB até 2020 (hoje está em 5%). O relator chegou a negociar 8%, mas o governo não aceita. Vários deputados, inclusive da base aliada, assim como os movimentos sociais, defendem 10% do PIB

Para evitar que o PNE fique para 2012, ano eleitoral, Vanhoni disse que pretende protocolar o relatório na segunda-feira. Assim, o prazo para análise da proposta este ano estaria mantido, informa a Agência Câmara. Após esse protocolo, os deputados terão cinco sessões para oferecer novas emendas. A matéria ainda precisa ser votada pelo Senado.

Tantos os deputados da comissão especial do PNE, quanto os da comissão de educação, criticaram a posição do governo federal. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que já defendeu os 10%, disse que não aceitará um índice menor que 8%.

O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) disse que vai protocolar um pedido de convocação dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para debater o plano. “Subfinanciamos a educação porque demos prioridade à dívida pública. Isso é um absurdo. Não vejo motivo para não discutirmos com o governo a tese de que são necessários 10% do PIB para a educação”, disse.

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) disse que se sente “uma pateta” com os seguidos adiamentos. “Esse relatório tem sido anunciado a cada dia e nunca é apresentado. Eu me sinto mal de estar aqui durante todas as reuniões, enquanto a maioria dos integrantes nem vem às audiências. Uma coisa é discurso, outra coisa é a prática. Estamos ouvindo essa novela mexicana há muito tempo e não sei se dá mais para acreditar”, disse.

A Agência Brasil informa que o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) criticou a demora do governo para participar do debate sobre o plano. “O governo só vai se debruçar sobre o problema na hora em que ele vai acontecer e nós passamos um ano discutindo isso. Mais importante do que a palavra do governo ou a vontade da presidenta é a vontade da sociedade que espera que os parlamentares cumpram seu dever. Nós estamos amparados pela nossa Constituição [para ter independência na definição do percentual de investimento]”, afirmou.

O deputado Ubiali (PSB-SP) contestou o argumento do governo. “Se houver crise no Brasil vai cair o PIB e, naturalmente, vai cair o investimento em educação”, afirmou.

Na quarta-feira, o relator da proposta, após se reunir com Mantega, Gleisi Hoffmann e os ministros da Educação, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que a preocupação do governo é que a crise internacional possa afetar o Brasil e, por isso, a “cautela” em ampliar a meta de investimento.

A agência de notícias do governo noticia que a equipe econômica pediu um prazo maior para chegar a um consenso, não cita datas.черный макияжtranslator businessкомпрессор 2 х поршневой