by

Governo lança programa de escola cívico militar; presidente fala em impor modelo

                                                                 Educação moral e cívica

Ao lançar o programa de escolas cívico militares nesta quinta-feira, dia 9 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a imposição do modelo pelo governo. No entanto, a legislação prevê a adesão voluntária de Estados, após consulta pública obrigatória da comunidade escolar.

Surpreso, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que a última palavra é do presidente e garantiu que a demanda por estas escolas é maior do que prevê o projeto. Não informou se mudará a lei para impor este tipo de gestão escolar.

A meta do governo federal é adotar o modelo em 54 escolas em 2020 e crescer para 216 escolas até 2023. O custo por escola é de R$ 1 milhão por ano. Os militares serão responsáveis pelas áreas educacional e administrativa. Já a parte didática-pedagógica ficará com os civis.

Consulta obrigatória

Os 26 estados e o Distrito Federal têm de 6 a 27 de setembro para assinar a adesão ao programa e indicar duas escolas. Antes disso, é obrigatória a consulta pública da comunidade escolar sobre a adesão ao projeto.

Caso os professores ou alunos não desejem participar, o MEC “sugere que as secretarias de educação dos Estados providenciem mecanismos democráticos para garantir o direito à educação”.

Os colégios devem estar preferencialmente em regiões de vulnerabilidade social e baixos índices no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Devem ainda ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio.

Professor não militar

Pelo programa, os professores serão civis. De acordo com nota do MEC, a área didático-pedagógica abrange “atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes”.

Já a área educacional, com a presença de militares, “pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar”.

Poderão participar do projeto militares aposentados das três forças armadas e policiais militares da ativa. O Ministério da Defesa vai selecionar os militares da reserva. Eles serão contratados por até dez anos e vão ganhar 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Discursos

O presidente Bolsonaro citou o caso do Distrito Federal para defender a imposição do modelo. “Vi que alguns bairros tiveram votação e não aceitaram. Me desculpa, não tem que aceitar não, tem que impor”, disse.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, presente ao lançamento do programa, impôs o modelo militar nas escolas que se recusaram, o que provocou a saída do secretário de Educação, Rafael Parente, em agosto.

Para o presidente, “tem que botar na cabeça dessa garotada a importância dos valores cívicos-militares, como tínhamos há pouco no governo militar, sobre educação moral e cívica, sobre respeito à bandeira”.

Em discurso carregado de ideologia, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a dizer que “nossa bandeira nunca será vermelha”, em uma referência a um discurso muito usado contra a oposição. Na opinião dele, as famílias sentem mais segurança nestas escolas. “Eu realmente tenho virado fã desse modelo”, disse.

O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, garantiu as 203 escolas cívicos-militares que já existem em 23 unidades da federação são um sucesso. “Elas tem maior Ideb que as civis, apresentando taxa de evasão 71% menor e de reprovação 37,4% inferior”, afirmou.

Pesquisa

O MEC informou ainda que uma pesquisa realizada pelo Instituto Checon em todo o Brasil mostrou que 85% dos entrevistados gostariam de matricular seus filhos em escolas cívico-militares. O levantamento aponta ainda que a média da avaliação da escola cívico-militar é de 8,3, numa escala até 10.

Foram analisados segurança (nota 8,1), ensino (nota 7,8), disciplina dos alunos (nota 8,1), respeito ao professor (nota 8,3), preparo dos alunos para a vida (nota 8,1) e atenção e valores humanos e cívicos (nota 8).

O MEC criou uma página sobre o programa em

http://escolacivicomilitar.mec.gov.br/