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Governo Lula não investe adequadamente na educação, diz estudo

Pesquisa revela que o governo federal gastou duas vezes mais para subsidiar a dívida pública do que investiu em educação

O governo Lula não investiu adequadamente na educação pública, embora tenha elevado em mais de R$ 4 bilhões o repasse de dinheiro nos últimos dois anos na comparação com 2005 e 2006. A conclusão é do estudo “Financiamento da Educação no Governo Lula” que será lançado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação nesta quinta-feira, dia 29, no Fórum Social Mundial.

Segundo a Campanha, a melhoria no financiamento só aconteceu por causa do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que entrou em vigor em 2007 e obrigou o governo federal a destinar mais recursos ao setor. O trabalho destaca também que o dinheiro investido foi insuficiente para atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

De acordo com a publicação, “a educação perdeu espaço no orçamento federal no primeiro mandato do presidente Lula”. Caiu de 2,88% em 2003 para 2,67% em 2004 e em 2005 e para 2,44% em 2006, voltando em 2007 ao mesmo valor do início do governo, com 2,87%.

Receita x educação

O estudo destaca ainda que o investimento em educação não acompanhou o aumento de 32,1% na receita da União entre 2003 e 2007, quando atingiu R$ 954,5 bilhões. Só em 2006 é que a educação obteve ganho real em suas despesas líquidas (R$ 23 bilhões), abrangendo pouco mais de R$ 27 bilhões no ano seguinte.

A pesquisa critica ainda a decisão do governo de gastar duas vezes mais para subsidiar a dívida pública do que o repasse para a educação. “O Brasil liberou anualmente entre 1999 e 2007 algo em torno de 4% a 7% do PIB para o setor bancário, como pagamento de juros. Na educação, o investimento por ano de 1995 a 2005 foi, em média, de 4% do PIB, sendo 3,1% destinados à educação básica e 0,9% ao ensino superior”, diz o texto da Campanha.

FHC

De acordo com a pesquisa, Lula investiu 56,6 % a menos no ensino fundamental do que o governo Fernando Henrique Cardoso: R$ 2,4 bilhões de 2003 a 2006 contra R$ 5,3 bilhões de 1998 a 2002. Os dados são referentes aos repasses do Fundef e Fundeb.

O estudo sobre o “Financiamento da Educação no Governo Lula” será publicado no primeiro volume da revista “Insumos para o Debate”, que a Campanha lançará periodicamente. A primeira edição aborda em detalhes o orçamento da educação no atual governo em textos do coordenador do Programa Ação na Justiça da ONG Ação Educativa, Salomão Ximenes, do consultor educacional especialista em financiamento, Luiz Araújo, e pelo professor da USP de Ribeirão Preto, José Marcelino Rezende Pinto.

O site da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

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