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Impasse entre governo e professores impede reinício das aulas no Rio Grande do Norte

A principal divergência é se deve haver proporcionalidade no piso salarial de quem trabalha menos de 40 horas semanais, relata o Diário de Natal

Os 333 mil alunos da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte ainda não iniciaram o ano letivo, informa a edição desta quarta-feira, dia 5, do Diário de Natal. As aulas deveriam ter começado na segunda-feira, dia 2 de março, mas os cerca de 35 mil professores e 12 mil funcionários, distribuídos em 725 escolas, estão em greve, reivindicando o pagamento do piso nacional de R$ 950.

Segundo a reportagem, o Sindicato de Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte) e a Secretaria de Educação já realizaram três reuniões em fevereiro e ainda não chegaram a um acordo. Uma nova rodada de negociações está marcada para esta sexta-feira. A principal divergência é se deve haver proporcionalidade no salário de quem trabalha menos de 40 horas semanais.

De acordo com a coordenadora do sindicato, Fátima Cardoso, “o governo está transformando piso em teto quando paga valores inferiores aos R$ 950 previstos por lei; a lei não diz que o piso é para quem trabalha 40 horas, mas para quem trabalha no máximo 40 horas”.

O secretário de Educação, Ruy Pereira, discorda e diz que lei federal 11.738/2008 é clara ao definir que o valor deve ser pago apenas aos professores que trabalham 40 horas semanais. “A lei foi criada porque os professores são uma categoria que podem trabalhar até 60 horas semanais, assim como os médicos. Então se estabeleceu piso de R$ 950,00 por 40 horas para que gestores inescrupulosos não exijam que os professores trabalhem as 60 horas pelo piso”, disse.

A reportagem cita uma entrevista feita pelo Diário de Natal, em julho de 2008, na qual o senador Cristóvão Buarque, autor da lei que estabelece o piso, afirmou que o valor de R$ 950 é para carga horária de 40 horas semanais. “Se um professor tem carga de 20 horas semanais, significa que trabalha a metade do tempo que outro de 40 horas, portanto deverá receber a metade do piso”, disse ele na época.

Plano de carreira

O impasse também gira em torno do plano de carreira dos professores, criado de 2006. Ele divide os professores em níveis de qualificações e garante aumento de 40%, em relação ao salário-base, para os docentes do segundo nível, 70% aos do terceiro nível e 130% para os do quarto. De acordo com o jornal, os professores também querem o pagamento de valores atrasados, a incorporação de gratificações, a realização de concurso público, o incentivo à formação docente e a implantação de um plano de carreira dos funcionários.

O secretário informou que o Estado já vem pagando dois terços da diferença salarial aos professores do primeiro nível e da primeira letra – os docentes são divididos entre níveis de acordo com suas escolaridade (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e por letras, até ‘J’, segundo avaliações realizadas a cada dois anos. O restante da diferença será paga a partir do ano que vem, segundo prevê a lei.

De acordo com Ruy Pereira, o governo tem R$ 31 milhões para pagar valores atrasados aos professores, relativos a promoções verticais (por nível) e horizontais (por letra). Ele disse que parte será paga entre abril e dezembro deste ano e a outra parte será paga em 24 prestações, a partir de janeiro de 2009. Ele acrescenta que os benefícios vão ser pagos a 13.965 dos 20 mil professores ativos na rede.

Leia a íntegra da reportagem do Diário de Natal

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