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Inep é suspeito de contratar empresas em nome de laranjas

Correio Braziliense revela que a autarquia do Ministério da Educação contratou duas empresas pequenas por R$ 26,5 milhões para executar serviços de segurança da informação

Uma reportagem do jornal Correio Braziliense desta terça-feira, dia 1, revela que o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (INEP), autarquia do Ministério da Educação, teria contratado por mais de R$ 26,5 milhões duas empresas em nome de laranjas para executar serviços de segurança da informação.

A Monal Informática Ltda. tem capital de R$ 3 mil, mas irá receber R$ 12,5 milhões para o serviço de clipping (rastrear as notícias publicadas na mídia pelo instituto). A empresa ganhou dois lotes de um pregão, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União em 24 de agosto. O jornal informa que contratos de clipping custam em média R$ 600 mil por ano. A empresa já havia obtido um outro contrato de R$ 4,3 milhões com o Inep.

Uma outra parte do pregão – R$ 8,9 milhões – teve como empresa vencedora a DNA Soluções Inteligentes Ltda.

A Junta Comercial do Distrito Federal informa que a Monal está sob o comando de Aristides da Silva Monteiro, de 84 anos. Ele afirmou que “um parente cuida da empresa”, que está com sócios novos. “Não sei informar o lugar que funciona (a empresa)”, disse ele à repórter Alana Rizzo.

A Monal tem como registro o endereço Quadra 803 Bloco C loja 10, no Cruzeiro Novo. No local, funciona a RA Contábil, uma empresa de contabilidade e de “escritórios virtuais”. Funcionários ouvidos pelo jornal disseram que não conhecem a Monal.

Já a DNA Soluções Inteligentes Ltda. está registrada em nome de Enisa Laves de Sousa e fornece o CheckPoint, um sistema de segurança que impede usuários externos de entrarem na rede do Inep. A empresa funciona em uma sala comercial na Asa Norte, sem identificação.

O Correio Braziliense informa que até agora foram publicados no Diário Oficial dois contratos com a Monal (que somam R$ 2,3 milhões) e um com a DNA, de R$ 2,6 milhões.

Segundo o jornal, na realidade as duas empresas pertencem a Andre Luis Sousa Silva. O empresário disse que comprou a Monal de Aristides, no início do ano e ainda não conseguiu fazer a transferência. “É para poder participar de licitações”, afirmou. A segunda está registrada no nome da mãe. “Era uma empresa para emitir notas”, justificou.

Fundada em 2008, a DNA presta serviços para o governo federal desde o ano passado. Em 2010, foram R$ 917,5 mil, sendo R$ 850,9 mil para o Inep. O pagamento foi feita em três parcelas no mesmo dia – 27 de dezembro. Este ano, o contrato com a autarquia do Ministério Da Educação passou para R$ 4,3 milhões, fora os valores do novo pregão.

André negou irregularidades e destacou que graças ao seu software foi descoberto vazamento da prova do Enem deste ano por um colégio de Fortaleza. O empresário diz que trabalha na área de tecnologia da informação há muitos anos e que ele mesmo desenvolve os produtos.

O coordenador-geral de aquisições do Inep, Luiz Lucinda, disse que a licitação por ata de preços não obriga o órgão a pagar o valor registrado. “Se houver demanda, o valor já está contratado. É uma estimativa, uma previsão”, disse.

Em nota, o Inep informa que só um contrato foi fechado com a Monal, no valor de R$ 1 milhão. “A contratada cumpriu com as obrigações pactuadas,” diz a nota. Sobre os contratos com a DNA, o Inep não respondeu à reportagem.

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