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Intolerância religiosa em escolas do Rio é investigada

Denúncias “vem aumentando em decorrência do crescimento de determinados grupos neopentecostais nas periferias das cidades e de seu poder midiático”, diz Relatoria do Direito Humano à Educação da Plataforma DHESCA
A intolerância contra as religiões de matrizes africanas praticada em escolas do Rio de Janeiro começou a ser investigada nesta terça-feira, dia 4 de maio. O trabalho faz parte da missão “Educação e Racismo, a ser realizada em 2010 em vários Estados pela Relatoria do Direito Humano à Educação da Plataforma DHESCA (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), uma articulação de trinta organizações e redes nacionais de direitos humanos.

Além da discriminação contra estudantes, famílias e profissionais de educação vinculados ao candomblé, à umbanda, entre outras, a missão abordará casos de racismo no cotidiano das escolas (das creches a universidades) e a situação da educação em áreas remanescentes de quilombos.

A Relatora Nacional de Educação, Denise Carreira, disse que as denúncias “vem aumentando em decorrência do crescimento de determinados grupos neopentecostais nas periferias das cidades e de seu poder midiático”.

A Relatoria informa que entre várias denúncias recebidas de diversas regiões do País encontram-se casos de violência física contra estudantes; demissão de profissionais adeptos de religiões de matriz africana ou que abordaram conteúdos dessas religiões em classe; proibição de uso de livros e do ensino da capoeira; desigualdade no acesso a dependências escolares; omissão diante da discriminação por parte de professores e diretores.

A entidade relata que estas atitudes muitas vezes contribuem para o baixo desempenho escolar e levam estudantes à repetência, evasão ou solicitação de transferência para outras escolas, além de comprometer a auto-estima.

Denise Carreira foi recebida na terça-feira pela Secretária Estadual de Educação, Teresa Porto, e visitou terreiros de candomblé na região metropolitana. “Submetida a um pacto de silêncio, a discriminação e violência históricas contra pessoas adeptas de religiões de matriz africana sofre de profunda invisibilidade no debate educacional”, disse ela, em texto distribuído pela entidade.

Na visão dela, também há hoje no Brasil uma “ambigüidade das políticas educacionais com relação à defesa explicita da laicidade do Estado e do insuficiente investimento na implementação da lei que torna obrigatório o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira em toda a educação básica”.

A missão ocorre até esta quinta-feira e ouvirá lideranças religiosas, estudantes e familiares, pesquisadores e autoridades do Ministério Público e da Segurança Pública. O trabalho conta com o apoio da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro.

As informações da missão farão parte de um relatório nacional que será apresentado ao Congresso Nacional, ao Conselho Nacional de Educação, ao Ministério Público Federal, às autoridades educacionais, aos organismos das Nações Unidas e às instâncias internacionais de direitos humanos.

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