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Livro didático só será distribuído após adesão ao MEC

O prazo termina em 31 de maio e até a terça-feira, dia 13 de abril, 2.237 secretarias tinham enviado o pedido. Objetivo é evitar o desperdício
As secretarias municipais e estaduais que quiserem receber as obras distribuídas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação, terão que firmar um termo de adesão. O prazo termina em 31 de maio e até a terça-feira, dia 13 de abril, 2.237 secretarias tinham enviado o pedido, informa a Agência Brasil. Quem não formalizar a adesão não receberá os livros didáticos em 2011. A medida passou a valer este ano.

Segundo o diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rafael Torino, o objetivo da mudança é evitar o desperdício. “Em nenhum momento havia uma solicitação formal por parte dos secretários de Educação ou prefeitos. Isso acabou trazendo algumas situações complicadas de casos em que havia mau uso do material”, disse ele à agência de notícias do governo federal.

De acordo com Torino, cerca de 14% das escolas não escolhiam seus livros. “A gente não sabe se ela não escolheu porque não queria receber o livro ou se não conseguiu escolher a tempo. Mas a gente pode acabar mandando livros indesejados. Quando a escola recebe a carta do FNDE com a senha para selecionar as obras, muitas vezes se ela não tem interesse ela deixa de responder, mas continua recebendo o livro”, afirma.

Os termos de adesão, encaminhados por correio pelo FNDE, devem ser assinados pelo prefeito, pelo secretário de educação do Estado ou pelo diretor da escola. O termo de adesão tem validade por prazo indeterminado ou até que seja solicitado o seu cancelamento.

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