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Mais de 100 denúncias sobre a merenda escolar são investigadas no Brasil

A Controladoria-Geral da União constatou irregularidades em 17,3% das licitações, em 5,8% dos contratos e em 10% dos pagamentos de merenda em escolas de 180 municípios, informa o G1

A Controladoria-Geral da União (CGU) investiga atualmente mais de 100 denúncias de fraudes na merenda escolar em todo o país, revela o site G1. O órgão diz que não informa os detalhes das operações para não atrapalhar as investigações.

O Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE) repassa para cada prefeitura conveniada R$ 0,30 por dia por aluno matriculado na pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas recebem R$ 0,60. As escolas de ensino integral têm R$ 0,90. O restante necessário para completar a merenda é pago pela prefeitura e governo do estado.

A CGU informou que, em 2009, constatou irregularidades em 17,3% das licitações, em 5,8% dos contratos e em 10% dos pagamentos de merenda em escolas de 180 municípios com mais de 500 mil habitantes – excluídas as capitais.

Entre as irregularidades verificadas estavam falsificação de documentos, favorecimento de empresas, ausência de contratos, reajustes e prorrogações indevidos, preços superiores aos de mercado, pagamento por alimentos não entregues e falta de comprovação das despesas.

Nos casos de ações criminosas, a investigação foi encaminhada à Polícia Federal e ao Ministério Público “para punir os responsáveis e tomar as providências para o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos”.

A coordenadora do PNAE, Albaneide Peixinho, disse aos repórteres Mariana Oliveira e Paulo Guilherme que a suspensão do repasse só é feita em último caso. “As crianças não podem ser prejudicadas. Para elas não interessam de onde vem o recurso, o importante é ter a merenda na escola”, afirma.

Além das fraudes, uma pesquisa da CGU feita em 180 cidades, exceto as capitais, mostra que em 18,9% delas falta alimentos na merenda. O problema é maior no Nordeste, onde mais de um terço das cidades (34,3%) reclama da falta alimentação escolar. No Norte, 18,1% reclamam da falta de comida. No Sudeste, o percentual cai a 1,6% e no Sul, a 1,8%.

O site de notícias da Globo relata que fraudes na merenda escolar também são investigadas por outros órgãos em pelo menos 12 Estados. O G1 cita especificamente o caso de São Paulo, onde 30 cidades da região metropolitana e interior estão sob investigação do Ministério Público.

O promotor Silvio Antonio Marques investiga a formação de um cartel para fraudar a merenda. “Foi constatado que um grupo de empresas formou um cartel que consistia em procurar candidatos antes da eleição e colaborar com as campanhas. Quando esse prefeito ganhava, as empresas ofereciam terceirização e insumos de merenda”, disse.

Segundo ele, a Secretaria da Fazenda verificou R$ 280 milhões em notas fiscais frias. “São empresários que agem desde 2001 no submundo do crime. É um cartel que age em diversas cidades. Várias empresas que dividem o mercado e se combinam em caso de licitações”, afirmou ao site. O pagamento de propina varia entre 5% e 15% do valor do contrato.

Na capital paulista, uma ação civil pública investiga o esquema, mas ainda não há denúncia. Dois ex-secretários são investigados por suposto recebimento de propina, mas os nomes são mantidos em sigilo. O prefeito Gilberto Kassab e o secretário de Educação, Alexandre Schneider, são investigados por suposta omissão.

“Todas as empresas que têm contrato com a Prefeitura suspeitas foram citadas. Não há nenhuma prova de que Alexandre Schneider e Gilberto Kassab tenham recebido propina. Eles são investigados por suposta omissão. Porque tomaram conhecimento de que havia um esquema de fraude e não tomaram providências”, disse o promotor.

Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de São Paulo informou que está colaborando com a investigação.

A coordenadora do PNAE, Albaneide Peixinho, destaca que as denúncias de irregularidades devem ser encaminhadas ao Conselho de Alimentação Escolar de cada estado ou município ou mesmo ao Ministério Público. “O programa de merenda escolar tem forte apelo social. Uma vez descoberta uma irregularidade o gestor fica ‘marcado’. Isso não significa, no entanto, que não tenha falta de comida ou alimentação inadequada”, disse ao G1.

Leia a íntegra da reportagem do G1

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