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Matrícula na pré-escola chega a 80%

Apesar do crescimento de 55,8% entre 2000 e 2010, mais de 1,1 milhão de crianças ainda estão fora da escola
O Brasil tem hoje 2,8 milhões de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola, o que representa 80,1% da população nesta faixa etária. Há 10 anos, este percentual era de 51,4%. Apesar do crescimento de 55,8% no período, mais de 1,1 milhão de crianças ainda estão fora da escola, mostra uma pesquisa da ong Todos pela Educação baseada no Censo Escolar 2010.

No total, 14 Estados têm índices de atendimento inferiores à média nacional. Ceará e o Rio Grande do Norte têm taxas de matricula superiores a 90%. Rondônia e Rio Grande do Sul têm menos de 60% das crianças de 4 e 5 anos na escola.

A matrícula dos 4 aos 17 anos tornou-se obrigatória em 2009, com a aprovação da emenda constitucional 59. As redes de ensino têm até 2016 para cumprirem a lei.

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, disse à Agência Brasil que será “muito difícil” para as redes municipais, as responsáveis por esta etapa do ensino, universalizar a pré-escola sem mais investimento.

Na opinião dela, a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê um aumento dos recursos para a área, inclusive com a participação da União, poderá ajudar a colocar todos na escola. O projeto está há mais de um ano em análise na Câmara dos Deputados e corre o risco de não ser aprovado este ano por causa das eleições.

Cleuza, que é secretária de Educação de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, também considera a falta de infraestrutura um problema para ampliar o atendimento. “Quando falo em infraestrutura, é a construção de prédios mesmo. Os problemas vão desde encontrar um terreno para a construção, até a prefeitura conseguir bancar o custeio das escolas de educação infantil”, afirmou.

A diretora do Todos pela Educação, Priscila Cruz, disse à agência de notícias do governo federal que o poder público precisa se esforçar mais para colocar 1,1 milhão de crianças na escola. “Elas são as crianças mais difíceis de serem incluídas porque vivem algum tipo de vulnerabilidade. São aquelas que vivem em local de mais difícil acesso, ou tem alguma deficiência, ou não podem ir para a escola porque são hospitalizadas”.

A pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, Fúlvia Rosemberg, disse ao site da ong que falta orientação para os municípios. “Questões importantes, como transporte escolar e outras inúmeras dificuldades, não estão sendo solucionadas. Municípios com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo precisam de um planejamento junto aos Estados e ao governo federal.”

O pesquisador e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ) Aloísio de Araújo, também afirmou à organização não governamental que é preciso mais investimentos. “A União precisa oferecer mais recursos aos municípios. Além disso, cidades, governo federal e Estados também deveriam firmar parcerias nesse sentido, inclusive para a construção de creches, que não é uma etapa obrigatória”, afirma.

Taxas de atendimento escolar das populações de 4 a 5 anos para o Brasil e regiões, segundo os Censos Demográfico 2000 e 2010
2000 2010 Crescimento (em %)
4 a 5 anos 4 a 5 anos 4 a 5 anos
Brasil 51,4 80,1 55,8
Norte 41,3 69,0 67,3
Nordeste 60,2 86,3 43,4
Sudeste 52,9 83,8 58,4
Sul 39,6 69,4 75,0
Centro-Oeste 41,8 71,3 70,6
Fonte: Censos Demográficos 2000 e 2010 – Sidra/IBGE
Nota: Dados de 2010 são dos resultados preliminares da Amostraполигон отзывыфакультет информационной безопасности москвалюстры итальянские