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MEC corta 30% da verba de três federais; especialistas criticam

O Ministério da Educação vai cortar o dinheiro público das universidades federais que não apresentarem bom desempenho acadêmico e estiverem promovendo “balbúrdia” em seus câmpus, ameaçou o ministro Abraham Weintraub, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada nesta terça-feira, dia 30. Especialistas condenaram a medida (leia abaixo).

Três universidades federais já tiveram repasses reduzidos: Brasília (UnB), Fluminense (UFF) e Bahia (UFBA). Segundo ele, Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas, está sob avaliação. As três instituições que tiveram cortes melhoraram sua posição no principal ranking universitário internacional, o Times Higher Education (THE), informa o jornal (leia abaixo).

A publicação relata que desde 2014 há redução nos repasses para despesas discricionárias das universidades, mas não informa detalhes.

Gente pelada

“Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, disse o ministro. De acordo com Weintraub, universidades têm permitido eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, criticou. De acordo com a repórter Renata Agostini, ele deu alguns exemplos do que considera bagunça: “Sem-terra dentro do câmpus, gente pelada dentro do câmpus”.

Weintraub garante que estas não foram as únicos causas do corte de verba. “A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking”, afirmou, sem citar algum ranking.

Os cortes de 30% do orçamento anual, que entraram  em vigor na semana passada, atingem as despesas discricionárias, aquelas destinadas a custear água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes, etc. Os recursos para o pagamento de pessoal são obrigatórios e não podem ser reduzidos, informa o diário paulistano. O MEC garante que o corte não afetará serviços como “bandejão” nem assistência estudantil, apesar desses recursos integrarem a verba discricionária.

Mais cortes

Segundo o Estadão, o MEC terá que cortar R$ 5,8 bilhões do total de R$ 30 bilhões que o governo federal anunciou no mês passado, para garantir que cumprirá a meta fiscal. A Lei Orçamentária estabelecia cerca de R$ 23,7 bilhões para despesas discricionárias na Educação. O governo bloqueou quase 25% deste dinheiro.  Juntas, as três instituições recebem cerca de R$ 165 milhões discricionários.

O ministro da Educação não esclareceu quais indicadores de desempenho determinaram os cortes. “Só tomaremos medidas dentro da lei. Posso cortar e, infelizmente, preciso cortar de algum lugar. Para cantar de galo, tem de ter vida perfeita, disse. Weintraub disse que os reitores precisarão tomar cuidado com as festas. “Se aluno se machucar por causa de festa, cortaremos verba.”

Weintraub afirmou que as universidades tem de respeitar “os pagadores de impostos”. “Quando vão na universidade federal fazer festa, arruaça, não ter aula ou fazer seminários absurdos que agregam nada à sociedade, é dinheiro suado que está sendo desperdiçado num país com 60 mil homicídios por ano e mil carências”, disse.

O Estado de S. Paulo noticia ainda que outras universidades federais (não informou quais) também já registraram congelamento de recursos neste ano, como o bloqueio de valores de emendas parlamentares. Além disso, só tiveram 40% do recurso de custeio liberado para o 1º semestre.

O reitor da Federal do Espírito Santo (Ufes) e presidente da Andifes, associação de reitores da rede federal, Reinaldo Centoducatte, garantiu que “as universidades estão há anos trabalhando no limite da capacidade. Não acredito que o MEC fará um corte orçamentário com base em juízo de valor, sem antes pedir esclarecimento às universidades. Infelizmente, o bloqueio está ocorrendo para todas as instituições”, disse.

Rankings

Apesar de o ministro ter acusado UnB, UFBA e UFF de queda no desempenho, elas melhoraram suas posições no ranking da publicação britânica Times Higher Education (THE), um dos principais em avaliação do ensino superior do mundo.

Unb e UFBA melhoraram de na última edição. Na classificação das melhores da América Latina, a Unb passou da 19ª posição, em 2017, para 16ª no ano seguinte. A UFBA passou da 71ª para a 30ª posição. A UFF manteve o mesmo lugar, em 45º. A Unb e UFBA aparecem entre as 400 melhores instituições do mundo em cursos da área da saúde.

As três universidades também estão entre as 20 instituições do País com maior produção científica, segundo relatório da Clarivate Analytics, empresa de análises de dados científicos do mundo. O relatório mostra que Unb e UFBA estão entre as instituições do País com o maior porcentual de publicações entre os 10% mais citados do mundo. Do que foi produzido pelas universidades, 6,1% e 6,88%, respectivamente, estão nessa categoria. Já a UFF, tem uma das mais altas taxas de colaboração com a indústria, com 30,4% das publicações que produziu.

Especialistas

A coordenadora da Cátedra Unesco de Direito à Educação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Nina Ranieri, diz que as universidades são autônomas,  mas não independentes do MEC. “O ministro deve conversar com as instituições antes de qualquer medida, pedir explicação. Se ele acha que devem ter outro tipo de conduta, que converse com elas”, recomendou em entrevista a O Estado de S. Paulo.

Para ela, o ministro ainda não apresentou justificativa, com dados e documentos que embasem a redução de custos. “Se ele disser que há cursos sem aluno, professor sem aula para dar, laboratórios sem utilização, haveria justificativa. O orçamento da universidade está definido com questões relativas às suas atividades-fim, que são ensino, pesquisa  e extensão. Ele não justifica a redução sob esses critérios”, afirma.

Para o especialista em gestão pela Universidade de Michigan, Carlos Monteiro, é contraditório punir uma universidade com corte de recursos por apresentar queda na qualidade. “O ministro deveria querer entender os motivos dos maus resultados”, disse “Uma instituição do porte e importância da UnB deveria receber mais recursos assumindo um compromisso de retorno. A UFBA é uma das mais inovadoras do nosso sistema federal”, disse.

Ele defendeu o diálogo com as instituições. “É complicado pegar situações descontextualizadas e provavelmente excepcionais para justificar um corte de recursos. Um princípio básico da democracia é o direito de defesa”, alertou.

As universidades falam

As três universidade federal confirmaram nesta terça-feira o corte 30% dos recursos feito pelo Ministério da Educação.

A nota UFF

“A UFF é hoje uma das maiores, mais diversificadas e pujantes universidades do país, prezando pela excelência em todas as áreas do conhecimento. A qualidade da UFF é atestada pela pontuação máxima (5) no conceito institucional de avaliação do MEC e temos o maior número de alunos matriculados na graduação entre todas as universidades federais”.

UNB informa

“A UnB não foi oficialmente comunicada de nenhum corte em seu orçamento. A área técnica verificou, contudo, um bloqueio orçamentário da ordem de 30% no sistema. A instituição está, neste momento, avaliando a situação e tem a expectativa de que o bloqueio possa ser revertido. Importante ressaltar que a UnB é uma das universidades com reconhecida excelência acadêmica no país, atestada em rankings nacionais e internacionais. Temos nota 5, a máxima, no Índice Geral de Cursos (IGC) do MEC, a avaliação oficial da pasta para os cursos de graduação. Também somos a 8ª melhor universidade brasileira, segundo avaliação do Times Higher Education (THE), uma organização britânica que acompanha o desempenho de instituições de ensino superior em todo o mundo. Há dois anos, ocupávamos a 11ª posição. A Administração Superior da UnB não promove eventos de cunho político-partidário em seus espaços. Como toda universidade, é palco para o debate livre, crítico, organizado por sua comunidade, com tolerância e respeito à diversidade e à pluralidade”.

UFBA

Em entrevista ao site G1, do Grupo Globo, nesta terça-feira, o reitor da Ufba, João Carlos Salles, disse que não sabe quais os critérios usados pelo ministério para realizar os cortes. “Não temos notícias sobre os critérios que são utilizados para avaliação do desempenho. Vamos indagar ao MEC, saber as motivações para esse corte de recursos e mostrar que não são pertinentes, porque a Ufba é um espaço de desempenho acadêmico positivo, com nossos indicadores melhorando a cada ano”, disse. Ele disse que não foi informada sobre a redução da verba. Ele anunciou que tomará medidas para reverter o corte no orçamento da universidade.

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