by /0 comments

MEC planeja assumir o controle da formação dos professores

Novo sistema deverá aumentar para 50% o número de professores da escola pública formados em instituições públicas, que hoje é de apenas 15%

O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou nesta sexta-feira, dia 10, ao lançar o Sistema Nacional Público de Formação de Professores, que a União deve assumir a formação dos professores, hoje sob responsabilidade dos Estados e Municípios. Segundo ele, em 2009 serão investidos R$ 1 bilhão no novo sistema.

O objetivo do MEC é formar, em média 100 mil docentes por ano para tentar reduzir o déficit atual de 300 mil professores. Estimativas do MEC indicam que o número de profissionais formados em áreas diferentes daquelas em que atuam ou que têm apenas nível médio gira em torno de 300 mil.

O novo sistema também deverá aumentar o percentual de professores da escola pública formados em instituições públicas, que hoje é de apenas 15%. “Temos que ter como meta superar 50%”, disse o ministro. Há cerca de 1,6 milhão de professores em exercício na educação básica pública.

O ministério pretende ainda mudar os currículos das graduações para que retratem melhor a realidade das salas de aula. (leia abaixo)

Segundo o MEC, o novo sistema será articulado com universidades federais, estaduais, municipais e centros federais de educação tecnológica. A coordenação ficará a cargo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A formação será de preferência em cursos presenciais, mas haverá também cursos de graduação à distância ministrados pela Universidade Aberta do Brasil (UAB).

A rede federal está presente em aproximadamente 300 municípios, com 95 campi de universidades federais e 200 escolas técnicas espalhadas pelo país, além dos 800 pólos da UAB. Estados e municípios aderem voluntariamente ao sistema. “Toda essa rede (federal) capilarizada, acrescida da rede estadual, que também é muito interiorizada, dará condições de atender toda a demanda formulada por prefeitos e governadores”, afirmou o ministro.

O MEC planeja que cada Estado crie fóruns permanentes de apoio à formação do professor. Eles serão formados pelos secretários de educação, representantes das secretarias municipais, do MEC, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), dos conselhos municipais e estaduais de educação, além de dirigentes das universidades.

Cada fórum deverá elaborar um diagnóstico dos problemas, um plano de metas e definição as atribuições de cada gestor. A partir desta análise, o MEC fará os investimentos necessários. Também está prevista a concessão de bolsas de estudo e pesquisa.

Currículos x hora-atividade

Caberá ao Conselho Nacional de Educação (CNE) realizar este ano três audiências públicas para debater a revisão da Resolução Nº 3/1997, que define as diretrizes da carreira do magistério. A medida mais polêmica será o artigo da nova lei do piso salarial nacional dos professores que aumenta a jornada extra-classe.

A Resolução atual prevê jornada de 40 horas semanais, sendo 32 dedicadas à sala de aula e 8 para o horário pedagógico. Na lei do piso recentemente aprovada, são previstas 27 horas em classe e 13 para atividades fora da sala de aula, como planejamento e correções de provas. O texto final de reformulação da Resolução deve ser votado no final do ano ou início de 2009.

A relatora da proposta de revisão, Maria Izabel Azevedo Noronha, disse ao site do MEC que a intenção é “definir consensualmente temas como distinção entre cargo e função, conceitos de profissionais da educação, jornada e processos de evolução na carreira, para que ela se torne atraente e ofereça opções aos profissionais”.

A minuta do decreto que vai instituir o sistema está aberta à consulta pública até 24 de novembro e sugestões de aperfeiçoamento do texto podem ser enviadas para o endereço eletrônico: formacao.magisterio@capes.gov.br.

Leia a minuta do decreto do Sistema Nacional Público de Formação de Professores

Veja a proposta de reformulação da Resolução Nº 3/1997

владимир мунтян проклятьясамые лучшиеcazino online