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MEC debate ensino médio a distância

O Ministério da Educação (MEC) quer liberar até 40% da carga horária do ensino médio para ser realizada a distância. Para a educação de jovens e adultos (EJA), a proposta é permitir que 100% do curso seja fora da escola, revela reportagem da Folha de S. Paulo nesta terça-feira, dia 20.

Nota: Após a publicação da reportagem, o MEC divulgou uma nota informando que discorda da proposta. O ministro Mendonça Filho disse ao jornal que se o Conselho Nacional de Educação aprovar a medida, o MEC irá vetar. Leia abaixo.,

A possibilidade de ensino online nesta etapa do ensino básico foi permitida com a reforma do ensino médio, aprovada em 2017.

A reforma estipula que 60% da carga da horária contemple conteúdos comuns da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio, ainda em discussão. Para os 40% da carga horária restante e flexível, os alunos escolherão entre cinco opções: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico. Todas poderão ser online, se a sugestão for aprovada.

Pela proposta, o ensino a distância poderá ser dado a qualquer conteúdo escolar. Permite ainda que atividades externas, como trabalhos voluntários e projetos sociais para a comunidade, possam ser consideradas como carga horária. Os alunos poderiam ter dois dias de aulas por semana fora da sala.

A proposta não exige que haja recursos digitais no ensino a distância. O texto diz que a educação a distância pode ser realizada “desde que haja suporte tecnológico — digital ou não — e pedagógico apropriado”.

O repórter Paulo Saldaña informa que as novas diretrizes foram apresentada pelo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps, e pelo diretor do Senai, Rafael Lucchesi, relator da proposta, no CNE no dia 6, quando foi debatida

MEC não fala

O jornal destaca ainda que o MEC participou da redação da proposta, mas não quis falar sobre o tema; disse apenas que a definição é uma atribuição do CNE.

A parte flexível do currículo é um dos principais desafios da reforma, já que mais de metade dos municípios do Brasil só tem uma escola de ensino médio, o que dificulta a oferta de cinco opções para os estudantes.

O presidente do CNE é a favor da proposta. “Se não criarmos mecanismos, vamos continuar com problemas de atendimento e perder oportunidades de uso,” disse à Folha

O também integrante do CNE, Cesar Callegari disse que “recursos a distância devem servir como complemento, jamais em substituição de professores e da escola como local de vivência presencial”. Ele defende que a discussão seja feita também com professores e alunos.

O jornal ouviu dois especialistas. Para o professor Nelson Pretto, da Universidade Federal da Bahia (UFBA),  “fica claro um movimento de desresponsabilização do Estado brasileiro com a formação crítica e sólida da juventude, e também com a infraestrutura escolar”.

O coordenador executivo da Ação Educativa, Roberto Catelli Jr., diz que, para a Educação de Jovens e Adultos, a abertura de 100% deveria ser opcional. “Quanto mais modelos, mais chances de atender um público diversificado. O problema é transformar 100% a distância numa política que só vai sucatear”, disse ao diário paulista.

A previsão é que uma decisão sobre o assunte ocorra até o final deste semestre.

MEC nega

Após a publicação da reportagem pela Folha, o MEC divulgou a seguinte nota.

“Sobre a reportagem publicada nesta terça, 20, pelo jornal Folha de S. Paulo, o MEC esclarece que:

1. Não é verdade que o governo queira liberar 40% do ensino médio na modalidade de Educação a Distância (EAD). O MEC não encaminhou nenhuma sugestão ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e discorda dessa proposta que está em discussão;

2. O texto das Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio ainda é objeto de discussão no CNE – órgão responsável pela definição e aprovação –, sem prazo para terminar, e passará, posteriormente, por audiência pública.

3. Apenas depois de todo esse processo é que a proposta será encaminhada ao MEC pelo CNE, para ser homologada ou não pelo ministro da Educação.

4. O CNE é um órgão independente e tem autonomia para deliberar sobre o tema.”

Após a publicação da reportagem, o ministro disse à Folha que não havia sido consultado sobre o assunto, não concorda com a abertura de 40% da carga horária do ensino médio para atividades remotas. “O governo não quer isso, não foi discutido no MEC. Não concordo e não passará”, disse. “O debate no CNE é livre, e eu até desconheço a proposta. Quem fala pelo MEC é o ministro.”

Leia a matéria da Folha com a resposta do ministro:

Ministro diz que vetará plano que libera 40% do ensino médio a distância 

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