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MEC reduz vagas e suspende vestibulares de quatro cursos de medicina

São os campi de Nova Iguaçu e de Itaperuna, da Universidade Iguaçu, no Rio de Janeiro; a Universidade Luterana do Brasil, em Canoas, Rio Grande do Sul, e a Universidade de Marília, no interior paulista

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira, dia 4, a suspensão de vestibulares e a redução de vagas de ingresso em quatro cursos de medicina: os campi de Nova Iguaçu e de Itaperuna, da Universidade Iguaçu (Unig), no Rio de Janeiro; a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Canoas, Rio Grande do Sul, e a Universidade de Marília (Unimar), no interior paulista.

O relatório parcial de supervisão dos cursos de medicina apresenta a avaliação de 13 dos 17 cursos com conceitos 1 e 2 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). Os quatro cursos restantes ainda estão em processo de avaliação, informa o MEC.

Entre as 13 avaliadas, quatro instituições devem seguir, a partir de hoje, as determinações das medidas cautelares e sete receberão notificações com as observações da comissão para que possam apresentar planos de saneamento ao MEC.

O campus de Itaperuna, da Unig, e a Unimar terão o processo seletivo suspenso. O campus de Itaperuna, até que a instituição melhore a qualidade do ensino.

Já a Unimar precisa redirecionar os leitos de seu hospital universitário à prática dos estudantes, em até três meses, para ter direito a realizar o processo seletivo. Atualmente, só 11 leitos são destinados à prática dos alunos.

O campus de Nova Iguaçu, da Unig, e a Ulbra deverão reduzir o número total de vagas oferecidas semestralmente. A intenção é que a quantidade de ingressantes seja fixa e inclua todas as vagas de ingresso, como as ocasionadas por transferências entre cursos e instituições e as vagas previstas no processo seletivo.

O campus de Nova Iguaçu terá de oferecer 75 vagas totais por semestre ou 150 anuais. Até agora, eram oferecidas 200 vagas por ano.

A Ulbra deve reduzir para 65 o número de alunos ingressantes por semestre, ou 130 por ano. Eram ofertadas 140 vagas anuais. A medida cautelar referente à Ulbra também determina que a universidade garanta maior rigor na correção de provas e ampla divulgação dos resultados dos processos de seleção.

Duas instituições saíram do processo de supervisão – a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e o Centro Universitário Serra dos Órgãos. Segundo o MEC, elas já adotaram medidas para melhorar a qualidade dos cursos.

Além da Ufal, outras três universidades federais tiveram os cursos de medicina supervisionados: as universidades federais do Pará (UFPA), da Amazônia (Ufam) e da Bahia (UFBA). O MEC destinará R$ 8 milhões às quatro instituições para que promovam as adequações apontadas no relatório da comissão de supervisão.

As instituições terão dez dias para recorrer das decisões do MEC ou apresentar termos de saneamento com ações para superar as deficiências apontadas pela comissão.

As medidas para melhorar a qualidade dos cursos devem ser tomadas entre 90 dias, no caso da Unimar, por exemplo, até 12 meses.

Ao fim do prazo, caso a instituição não tenha promovido as melhorias necessárias, o MEC pode instaurar processo administrativo e aplicar sanções, que incluem o encerramento da oferta do curso e a suspensão temporária de prerrogativas de autonomia.

Vejas a medidas anunciadas

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