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MEC suspende base curricular do ensino médio e cria comitê para revisar a BNCC

O Ministério da Educação suspendeu a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio e decidiu criar um comitê para acompanhar a segunda versão preliminar da BNCC para a educação infantil e ensino fundamental. O comitê também irá debater a reforma do ensino médio, informa uma portaria publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 28.

O jornal Folha de S. Paulo noticia que o currículo do ensino médio será finalizado após a aprovação de um projeto de lei que está na Câmara dos Deputados. O MEC, diz o jornal, encaminhará nos próximos dias um documento substitutivo para o Congresso Nacional.

A secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, que irá presidir o comitê, argumenta que as discussões de reforma do ensino médio já estão amadurecidas com os Estados, responsáveis por esta etapa do ensino. “Ninguém está dizendo que o ensino médio não terá base, mas considerando a reestruturação, tudo deve ser muito refletido”, disse ela ao repórter Paulo Saldaña.

A portaria do MEC diz que o a proposta de reforma do ensino médio terá por diretriz a diversificação da sua oferta, possibilitando aos jovens diferentes percursos acadêmicos e profissionalizantes de formação.

Em entrevista para a revista Veja desta semana, o ministro Mendonça Filho antecipou que “o ensino médio será por ora retirado da discussão sobre o currículo nacional” e revelou como será o novo ensino médio. “A ideia é exigir uma base única para todos os alunos até certo ponto. Depois, cada um percorreria a própria trilha: uns montando uma grade de matérias de acordo com seus interesses, dentro da escola tradicional; outros seguindo a rota do ensino técnico, ainda tão subaproveitada e desvalorizada no país”, disse à repórter Monica Weinberg.

MEC mudará o Enem

Segundo ele, a reforma do ensino médio terá impacto no Enem. “A prova terá de ser readequada ao novo modelo. Uma das ideias é elaborar um exame de língua portuguesa, matemática e inglês aplicado a todos. Em outra parte, seriam testados conhecimentos de ciências humanas, exatas ou biomédicas, a depender do curso escolhido pelo aluno. o Enem precisará se adaptar à nova era”, afirmou à revista.

A portaria do MEC diz que o comitê será responsável pela revisão final da base curricular, após os seminários que estão sendo realizados nos Estados. A previsão é que o documento final seja aprovado em novembro.

Já a reforma do ensino médio não tem prazo para entrar em vigor. O projeto de lei precisar de aprovação na Câmara, no Senado e da sanção presidencial.

O comitê gestor que vai cuidar da revisão final da base curricular para a educação infantil e ensino médio não será formado pelos mesmos autores dos dois textos iniciais, destaca a Folha. De acordo com o MEC, o objetivo é garantir outro olhar.

Sindicato critica

As mudanças feitas pelo MEC foram criticadas, em nota, pela da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Para o sindicato filiado a CUT, “o Comitê Gestor deve se restringir ao debate interno do Ministério da Educação, não prescindindo das contribuições e participação da sociedade civil”.

Diz ainda que “as entidades do Fórum Nacional de Educação devem contribuir tanto na formulação de propostas quanto na sistematização dos trabalhos de consulta à sociedade” e que “qualquer projeto de reformulação do ensino médio ou de outras etapas e modalidades da educação deve ser acompanhado de consulta pública às comunidades escolares e às entidades da sociedade civil”.

 

Leia a portaria do MEC

Veja a entrevista do ministro à Veja

Confira a reportagem da Folha de S. Paulo

Leia a nota da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação