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MEC vai dirigir abertura dos cursos de direito

Ideia é direcionar os novos cursos para locais com carência de advogados e limitar a expansão de vagas. Medida semelhente foi adotada recentemente para os cursos de medicina

Depois de mudar as regras de abertura dos cursos de medicina, o Ministério da Educação vai agora direcionar os novos cursos direito para localidades com carência de advogados e limitar a expansão de vagas.

Conforme o jornal Folha de S. Paulo, uma das opções em estudo é o ministério apontar regiões onde ainda há necessidade de profissionais. Outra ideia é criar um sistema de pontuação.

A repórter Flávia Foreque relata que serão considerados para a criação de cursos de direito a quantidade de fóruns, escritórios de advocacia e promotorias.

Atualmente, a Ordem dos Advogados do Brasil emite apenas um parecer sobre os novos cursos, aprovando ou não. A entidade garante que a maioria das novas graduações reprovadas por ela recebe autorização do MEC.

No próximo dia 11 de março será criada uma comissão com integrantes do MEC e da OAB para debater as novas regras.

De acordo com o jornal, o ministério planeja disciplinar outros cursos, entre eles odontologia.

O Censo da Educação Superior de 2011 mostra que o número de cursos de direito passou de 505 em 2001 para 1.120 em 2011 (aumento de 121,8%). Direito é a graduação com maior número de matrículas no país (722,8 mil).

A Agência Brasil diz que os cursos de direito formam atualmente cerca de 90 mil bacharéis. Na última edição do exame da OAB, dos 114.763 presentes somente 19.134 foram aprovados na prova, ou seja, 16,67%.

Em 2011, o MEC suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta.

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