by /0 comments

Medida provisória garante merenda para o ensino médio

Governo federal se reúne com governadores do Norte e Nordeste e anuncia liberação de R$ 745,5 milhões do Orçamento para construção e reforma de escolas

O governo federal editou nesta quarta-feira uma medida provisória que garante alimentação escolar para mais de 7,3 milhões de estudantes do ensino médio. Antes, só o ensino infantil e fundamental recebiam repasses federais para a merenda. A MP prevê que pelo menos 30% dos alimentos sejam comprados da agricultura familiar e de assentamentos da reforma agrária.

A MP libera também recursos para os programas de transporte escolar e Dinheiro Direto na Escola. Segundo o Ministério da Educação, cerca de 1,1 milhão de estudantes serão atendidos pelo programa de transporte escolar na zona rural. Ao todo, serão investidos R$ 574,6 milhões.

A MP foi editada no mesmo dia em que o ministro da Educação, Fernando Haddad, e outros sete ministros se reuniram com os governadores do Norte, Nordeste. Na reunião, o MEC liberou R$ 745,5 milhões do Orçamento para a construção de 116 escolas, sendo 87 de educação básica e 29 de ensino médio em nível técnico, e para a reforma de outras 579 instituições, sendo 295 de educação básica e 284 de ensino profissional.

O ministro firmou ainda termos de cooperação técnica para oferecer cursos de primeira e segunda licenciaturas e preparação pedagógica para 318,9 mil professores estaduais e municipais, informa a Agência Brasil.

Analfabetismo

Na terça-feira, o ministro já havia se encontrado com os secretários de Educação destas duas regiões para tentar apressar o programa de alfabetização de jovens e adultos. A meta do programa Brasil Alfabetizado é alcançar 3,9 milhões de analfabetos até 2010.

Será dada principal atenção aos municípios com taxas de analfabetismo maiores ou iguais a 25% da população de jovens e adultos com 15 anos ou mais — são 1.928 municípios, dos quais 84% estão no Nordeste. O ministro garantiu que não há limite orçamentário para o programa. “Se for preciso dobrar a verba, faremos isso. Vamos bancar todas as turmas que forem necessárias”, prometeu.

Segundo o secretário executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes, os maiores entraves do Brasil Alfabetizado são a dificuldade de transporte, a baixa articulação com os Estados, a redução de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a falta de sintonia com projetos de geração de emprego e renda. Ele informou ainda que serão realizados exames oftalmológicos e distribuídos óculos aos estudantes.

Para a secretária de Educação e Cultura do Tocantis e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra Rezende, é preciso adotar uma política específica para a região Norte, dada a diversidade da região. “O grande desafio da nossa região é a água, que torna alguns locais de difícil acesso, favorecendo o abandono dos estudos”, disse ela ao site do Consed.

A dificuldade de transporte também foi citada pelos secretários de Educação do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. Eles reclamaram ainda do baixo valor concedido para a bolsa dos alfabetizadores do projeto. De acordo com os secretários, a baixa remuneração dificulta a manutenção e a ampliação do programa. As bolsa variam de R$ 200,00 a R$ 300,00 por mês.

кофемолки купитьпроверить рейтинг сайта в googleспособы лечения пародонтоза