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Metade das cidades brasileiras não tem plano de educação

O presidente da Undime, Carlos Eduardo Sanches, disse ao Estado de S. Paulo que o Plano Nacional de Educação é essencial para orientar os planos municipais

Dos 5.565 municípios brasileiros, apenas 2.427 – ou 44% – tem plano municipal de educação. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do IBGE, divulgada este ano e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo neste sábado, dia 19.

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, disse à repórter Mariana Mandelli que a elaboração do Plano Nacional de Educação, que precisa ser aprovado este ano pelo Congresso, é essencial para orientar os planos municipais. “Eles se complementam. Muitas das metas do plano nacional não foram atingidas pela ausência de planos municipais e estaduais”, disse.

A diretora de Fortalecimento Institucional e Gestão Educacional do MEC, Maria Luiza Alessio, afirmou ao jornal que muitos municípios seguem orientações dos governos estaduais por serem pequenos, mas ela defende um plano municipal. “O Brasil vive um momento propício para essa discussão. As conferências locais que discutiram o novo Plano Nacional de Educação foram essenciais para isso”, disse.

A vice-coordenadora da pós-graduação em Educação da PUC-SP, Branca Jurema Ponce, destacou que as políticas educacionais devem deixar de ser de governo para ser de Estado. “Educação não pode ser objeto de disputa, de eleição. Isso é criminoso”, afirmou.

De acordo com o jornal, a municipalização do ensino infantil, fundamental e médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, é prejudicada pela falta de planejamento.

O Ministério da Educação tem um Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) que estimula a criação de novos planos por meio de conselheiros e qualifica os gestores da educação. São os conselheiros que fiscalizam o desempenho da secretarias de educação.

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