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Ministério da Educação muda prestação de contas de Estados e Municípios

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação aponta seis problemas no atual sistema, entre eles ausência no controle dos gastos, sensação de inoperância e elevado risco de responsabilização dos gestores
A prestação de contas de estados e municípios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) será virtual em 2012. A informação foi dada pelo presidente do FNDE, José Carlos Wanderley Dias de Freitas, durante a V Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), nesta terça-feira, dia 29, em São Paulo.

De acordo com ele, os técnicos das secretarias de educação dos estados e municípios serão capacitados para operar um novo sistema. “Outra mudança é a implementação de ações para facilitar a comunicação com as secretarias de Educação e a disseminação de informações”, disse ele, de acordo com o site do Consed. “Cada medida adotada pelo FNDE – seja uma resolução, uma definição de sistema ou uma compra por meio de registro de preços – interfere no cotidiano dos gestores e eles precisam que o órgão esclareça suas normativas de forma ágil e clara”.

Durante a apresentação da nova proposta de prestação de contas, o presidente da autarquia do Ministério da Educação enumerou seis problemas apresentados no atual sistema de contas.

1. Ausência de efetividade no controle dos gastos;

2. Ciclo longo de apresentação, análise e julgamento da conformidade dos gastos;

3. Elevado estoque de processos de prestações de contas;

4. Deficiência na apresentação das prestações de contas;

5. Sensação de inoperância;

6. Elevado risco de responsabilização dos gestores.

Wanderley Dias também citou seis benefícios que o FNDE espera obter com o novo sistema de prestação de contas

1. Redução do risco – responsabilização dos gestores;

2. Depuração do passivo de prestação de contas;

3. Padronização de procedimentos – manualização;

4. Modernização e informatização de ações vinculadas ao procedimentos utilizados na prestação de contas

5. Aumento da eficácia e da eficiência no zelo pela coisa pública.

6. Resultado da Gestão na execução das ações educacionais.

Na opinião dele, o novo sistema permitirá “a racionalização de recursos com a concentração de esforços nos aspectos e nas frentes de ação mais importantes permitiria a correção da ação gerencial em menos tempo e de forma mais efetiva”.

O presidente do FNDE informou aos secretários de educação dos estados que o orçamento da instituição aumentou quase cinco vezes desde 2003, passando de R$ 6,3 bilhões com previsão de atingir R$ 31,1 bilhões este ano.

Durante a reunião ficou definido que haverá reuniões bimestrais entre representantes do FNDE, Consed e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para discutir todos os assuntos que envolvam as respectivas áreas de atuação.

Confira a apresentação do presidente do FNDEхарьков лобановскийSEO-продвижение корпоративных веб-сайтовкухни цены украина