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Ministério Público manda Amapá garantir educação para presas

De acordo com a Promotoria de Justiça de Execuções Penais de Macapá, a matrícula e a freqüência escolar são obrigatórias

O Ministério Público do Amapá está recomendando à Secretária de Educação do Estado que implante salas de aula na Penitenciária Feminina do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), informa o Diário do Amapá.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Execuções Penais de Macapá, a matrícula e a freqüência escolar são obrigatórias para as presas que não possuem ensino fundamental e estão em condições de ingressar no regime aberto.

Segundo o promotor Pedro Leite, a paralisação dos estudos acarreta prejuízos para as internas tanto no cumprimento da pena, quanto no programa de ressocialização.

As salas de aula devem ser equipadas com materiais didáticos e professores, para funcionamento no ano letivo de 2010.

A diretora da penitenciária, Maria José, informou que há um local adequado para que as aulas possam ser realizadas e que o instituto está esperando apenas que a secretária de educação indique os professores. Segundo ela, a maioria da detentas possui o ensino fundamental

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