A reforma terá um investimento de R$ 1,5 bilhão ao longo de dois anos.
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MP da reforma do ensino médio é publicada sem obrigatoriedade de artes e educação física

O governo federal publicou nesta sexta-feira, dia 23, o texto da medida provisória (MP) sobre a reforma do Ensino Médio. A publicação repete o conteúdo apresentado na quinta e mantém o fim da obrigatoriedade de Artes e Educação Física.

Leia a MP do Ensino Médio

A Agência Brasil, agência de notícias do governo federal, chegou a publicar que a MP havia sido adiada para a segunda ou terça-feira da semana que vem. Na noite de quinta-feira o MEC divulgou uma noite negando o fim de algumas disciplinas.

A MP ainda terá de ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado, caso contrário, perderá o efeito.

O site G1 informa que a o MEC disse que o texto da medida provisória passou por ajustes técnicos jurídicos, além de uma revisão de português. A pasta negou mudanças no conteúdo da proposta.

Na nova versão, consultada pelo site de notícias do Grupo O Globo, é mantido o trecho que retira da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a garantia explícita de que algumas disciplinas já consolidadas (artes, educação física, filosofia e sociologia) deveriam ser aplicadas no ensino médio.

As disciplinas obrigatórias citadas explicitamente pelo texto são somente português, matemática e inglês. Os demais conteúdos das 13 disciplinas no ensino médio tradicional, de acordo com nota do MEC, estarão contemplados dentro do conteúdo obrigatório que deve ser definido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A BNCC deve ser concluída em “meados de 2017”, segundo o ministério. Pela MP, 50% do Ensino Médio será da BNCC e 50% será flexível

Em nota, o Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio diz ser “ilegítimo” o uso da Medida Provisória, “o que se institui como forma absolutamente antidemocrática de promover mudanças no campo da educação”. Afirma ainda que as “medidas anunciadas carregam em si perigosas limitações”, como a precarização dos professores e a falta de investimentos.

O Movimento, organizado por educadores de universidades, também faz sugestões ao MEC, como uma “organização curricular que respeite as diferenças e os interesses dos jovens, mas ao mesmo tempo assegure a formação básica comum e de qualidade, melhoria salarial e das condições de trabalho dos educadores e construção de novas escolas específicas para atendimento do Ensino Médio em tempo integral”, entre outras medidas

Leia o manifesto

O G1 informa que diretores de associações de escolas particulares apontam que reforma levará ao aumento das mensalidades.

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