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Municípios terão mapa para cumprir metas do Plano Nacional de Educação

O levantamento permitirá apresentar aos gestores o cenário educacional específico de cidade, além de orientações sobre como executar o plano

O Ministério da Educação está desenvolvendo um estudo para analisar a realidade educacional dos municípios brasileiros para que eles possam cumprir cada uma das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional há mais de três anos.

Entre as metas do PNE, estão a oferta de educação infantil, a alfabetização e a inclusão de crianças e jovens com deficiência na rede regular de ensino. O levantamento permitirá apresentar aos gestores o cenário educacional específico de cidade, além de orientações sobre como executar o plano.

O secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques, afirmou que a identificação do problema facilita a sua solução. “Se você tem um problema muito claro, você passa a ter foco. E temos que ter foco nas 20 metas do PNE”, disse ele no 2º Congresso Todos pela Educação, em Brasília, na quarta-feira, dia 10. “Queremos ajudar os gestores a conhecer a própria realidade e assim teremos um PNE com mais chance de ter resultados”.

A partir de dados do IBGE, do Censo Escolar e do Inep foi traçado um panorama que permite identificar quais metas precisam de mais atenção em cada município do país. De acordo com o portal IG, será preciso fazer algumas alterações no questionário do censo escolar.

Segundo Marques, os dados sobre o diagnóstico dos municípios em relação às metas do plano já foram levantados. “Dependemos da aprovação do PNE para repassar a eles, já que alguns ajustes poderão ser necessários”, afirma.

O material já foi avaliado e discutido pelo Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). O MEC elaborou sugestões de metas intermediárias para cada município, embora o PNE não tenha isso.

O IG informa que os dados devem ser divulgados depois da aprovação do PNE, cujo prazo ainda não está definido.

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