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Novo ministro promete priorizar educação básica

O novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, prometeu no discurso de posse nesta terça-feira, dia 2 de janeiro, dar prioridade a educação básica, combater a ideologia marxista nas escolas e reduzir o analfabetismo.

Após chamar o presidente Jair Bolsonaro, de “bravo capitão”, ele afirmou que trabalhará “intensamente para que, com apoio da família e sociedade, a educação possa promover a afirmação das nossas crianças, jovens e adultos, seja para exercer seus direitos como cidadãos, seja para atuarem em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo”.

O ministro garantiu a ampliação e melhoria da educação em creches e pré-escolas, a melhoria da educação de jovens e adultos, o pleno atendimento a pessoas com deficiência, a melhoria na gestão das escolas, a busca pela conclusão das séries na idade certa e inovação com apoio de mídias e tecnologias.

Novas secretarias

O ministro extinguiu a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e criou a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação e a Secretaria de Alfabetização, além de uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares, informa a Agência Brasil.

A Secadi era responsável por desenvolver ações e programas voltados para educação especial, educação no campo, educação escolar indígena e quilombola, para as relações étnico-raciais, em direitos humanos e educação de jovens e adultos. Segundo o Ministério da Educação, esses grupos terão maior ênfase nas secretarias criadas.

Militares

Segundo o MEC, a presença de militares na gestão administrativa das escolas “terá como meta a resolução de pequenos conflitos que serão prontamente gerenciados, a utilização destes como tutores educacionais, para a garantia da proteção individual e coletiva, dentre outras visando a disciplina geral da escola”.

A nota do ministério informa ainda que “os militares contribuirão com sua visão organizacional e sua intrínseca disciplina; os civis com seus conhecimentos pedagógicos, todos juntos farão parte desta proposta de estrutura educacional”.

Ainda segundo o MEC, o Brasil apresenta altos índices de criminalidade e “neste contexto buscará uma alternativa para formação cultural das futuras gerações, pautando a formação no civismo, na hierarquia, no respeito mútuo sem qualquer tipo de ideologia tornando-os desta forma cidadãos conhecedores da realidade e críticos de fatos reais”.

O modelo de escola militar será implementado preferencialmente em escolas em situação de vulnerabilidade social e para as famílias que concordam com essa proposta educacional. Caberá aos estados e municípios firmarem convênios com o MEC para construção destas escolas.

Dentro da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação haverá, entre outras, uma diretoria voltada apenas para pessoas surdas, a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, além de uma estrutura voltada para apoio a pessoas com deficiência.

A secretaria de Alfabetização, segundo o MEC, cuidará da alfabetização não apenas em português e matemática, mas também em novas tecnologias. A secretaria se ocupará ainda da formação dos professores por meio da Diretoria de Desenvolvimento Curricular e Formação de Professores Alfabetizadores.

Estados e municípios

A agência de notícias do governo federal informa que para que essas medidas cheguem às salas de aula será necessária a participação de estados e municípios. As entidades que representam os secretários municipais e estaduais de Educação ainda não se reuniram com a atual gestão do MEC. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que representa os estados, tem reunião agendada para o final de janeiro.

A presidente do Consed, Maria Cecília da Motta, secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, disse que a entidade ainda não tem um posicionamento sobre as mudanças, uma vez que muitos secretários assumiram nesta semana. Segundo ela, independentemente do modelo escolar, cívico, militar ou cívico-militar, a prioridade dos estados, que são responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio, é a implementação do novo currículo a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) .

O prazo para a implementação é o ano letivo de 2021, quando começa a valer o novo ensino médio. “O nosso trabalho este ano todo é escrever o novo currículo, com a flexibilização. Ainda não sabemos o que vem de orientação, mas estamos organizando nosso movimento de formação em cima da BNCC”, disse Cecília.

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, disse esperar o detalhamento das escolas cívico-militares. Em relação à alfabetização, Lima destaca que os métodos aplicados no país são variados e devem ser considerados nas ações.

“A diversidade que existe no nosso país, metodológica, de práticas pedagógicas, de cultura, precisa ser respeitada. Nesse sentido, a nova secretaria tem que ter a sensibilidade para compreender todas essas nuances, para compreender os métodos aplicados”, afirmou, acrescentando que a melhor prática “é aquela que o aluno aprende”.

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