by /0 comments

Novo Plano Nacional de Educação já começa dividido

Construção do projeto de lei que definirá os rumos da educação de 2011 a 2021 revela disputa entre Executivo, Legislativo e entidades da sociedade civil, relata o Observatório da Educação
As discussões para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que definirá os rumos da educação brasileira de 2011 a 2021, começaram há poucos dias e já provocam divergências. Uma reportagem do Observatório da Educação, programa da ong Ação Educativa, revela uma disputa entre o Executivo, Legislativo e entidades da sociedade civil.

Enquanto os Municípios e Estados realizam dezenas de reuniões preparatórias para a Conferência Nacional de Educação (Conae), a ser realizada em Brasília de 23 de março a 1° de abril de 2010, a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados debateu o plano em uma videoconferência em junho e prepara cinco audiências públicas em todas as regiões do Brasil para este segundo semestre.

O secretário de assuntos educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), José Thadeu Almeida, membro da comissão nacional de organização da Conae, protesta contra a postura da CEC. “Achamos muito estranho, inadequado, esse movimento que a Câmara vem fazendo de abrir consultas públicas. Causa-nos muita estranheza, já manifestamos nosso protesto à comissão, de incompreensão desse movimento”, critica em entrevista ao Observatório da Educação.

Ele disse que a Conae “deve reunir mais de 2,5 milhões de pessoas entre todas as etapas, de todas as regiões brasileiras” e é o fórum adequado para a “construção do sistema nacional de educação e a construção do futuro PNE, suas metas, diretrizes e estratégias”. Na opinião do sindicalista que representa os trabalhadores em educação do setor privado, há risco se criar dois projetos.

A presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputada federal Maria do Rosário Nunes (PT-RS), disse que a Conae é “mais ampla, discute os sistemas nacionais, não apenas o PNE, e não visa produzir em si um projeto de lei”. Para ela, não haverá divisão de tarefas. “Quanto mais a sociedade estiver mobilizada em torno da construção do novo PNE, melhor”, disse.

A deputada ressaltou que já está debatendo o novo plano com o Ministério da Educação, através do Conselho Nacional de Educação (CNE). “Já que estamos em parceria com o CNE, vamos desenvolver metodologia de construção do novo PNE. Tanto um projeto que venha do Executivo quanto um que seja elaborado na Câmara passará necessariamente pela Comissão de Educação”, afirmou ela ao Observatório da Imprensa.

César Callegari, membro do Conselho Nacional, admitiu que as discussões são paralelas. “A Conae não tem como objetivo produzir um projeto de lei, mas não desconhece que muito de suas conseqüências serão aproveitadas no novo plano”, afirmou.

Leia a íntegra da reportagem do Observatório da Educaçãoхарьков никас официальный сайтsovetneg.ruстоимость сауны