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Número de emendas ao Plano de Educação é recorde; debate se espalha pelo Brasil

São 2.915 propostas de alteração ao texto apresentado pelo Ministério da Educação. Parlamentares e movimentos sociais articulam encontros para debater o projeto de lei
A Câmara dos Deputados encerrou na quarta-feira, dia 8, o prazo de emendas ao projeto de lei do Plano Nacional de Educação com 2.915 propostas de alteração ao texto apresentado pelo Ministério da Educação em dezembro do ano passado. É o maior número de emendas recebido até hoje, na Câmara, para um projeto, informa a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O PNE, que tem 20 metas a serem cumpridas para os próximos dez anos, também está sendo debatido em todo o país por parlamentares e movimentos sociais.

Até agora, a Comissão Especial dedicada ao tema realizou quatro audiências públicas na Câmara dos Deputados, sobre qualidade, expansão e universalização do ensino, financiamento e educação especial e inclusiva.

Deputados federais também estão estabelecendo parcerias com deputados estaduais e organizando audiências públicas nos Estados, geralmente nas assembleias legislativas.

Através do movimento “PNE pra Valer!”, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação informa que, de março até 8 de junho, promoveu 27 eventos públicos em 14 Estados e no DF, com a participação de mais de 8 mil pessoas.

O relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT/ PR), tem afirmado que uma primeira versão do relatório será entregue até o início de setembro. Segundo a Undime, no entanto, com o número alto de emendas não é possível determinar quando o relatório estará pronto para ser votado.

O presidente da Comissão, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) já disse que quer votar até novembro. Se aprovado, o PNE seguirá direto para o Senado, já que a Comissão Especial é terminativa.

A Undime informa que está construindo um banco de dados com as emendas apresentadas ao PNE para subsidiar a organização de seminários regionais nos meses de julho e agosto.

Na opinião do coordenador-geral da Campanha, Daniel Cara, o número recorde de emendas revela “a importância que a sociedade brasileira dá ao tema e que o processo de análise, por parte do Congresso Nacional, está sendo observado de perto”.

Segundo ele, o próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, já admitiu que o texto original sofrerá alterações na Câmara e no Senado.

A presidenta da Undime, Cleuza Repulho, acretida que “as 2.915 emendas refletem o desejo de quem quer ver uma educação de qualidade, e para todos, no país”.

O secretário para assuntos educacionais da da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professor Heleno Araújo, afirmou que o momento é de as instituições afinarem as emendas, já que muitas são semelhantes. “Vamos fazer uma reunião com o presidente da Comissão e com o relator para um entendimento. Esse número elevado de emendas é uma vitória da democracia”, disse.

A presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Dalila Oliveira, acredita que o grande número de emendas é um avanço. “O Congresso tem de estar atento e discutir com a sociedade. Quer dizer que ela tem voz. É importante e fundamental para a nação”, afirmou.

O presidente da Comissão Especial do PNE, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), disse ao jornal Brasil Econômico que 90% das emendas tem origem em movimentos sociais e sindicatos. Ele espera que pelo menos mil emendas sejam apresentadas quando o relator abrir o substitutivo do projeto, já sobre a redação final. “O problema é que o número alto de emendas pode prejudicar este processo. O que temos é um desejo de que seja votado até o final do ano”, disse ele ao jornal.церковь возрождение владимир мунтянполигон ооокупить воронеж комплектующие для инструментальных тележек