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O que pensam os deputados da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação

Para saber a expectativa destes parlamentares e como o plano poderá melhorar a qualidade da educação no Brasil, a CGC Educação entrou em contato com todos os 26 integrantes
O futuro da educação brasileira para os próximos 10 anos será definido durante os debates na Comissão Especial da Câmara criada exclusivamente para examinar o novo Plano Nacional de Educação (PNE). São 26 deputados, a maioria da Comissão de Educação e Cultura. Para saber a expectativa destes parlamentares e como o plano poderá melhorar a qualidade da educação no Brasil, a CGC Educação entrou em contato com todos, por email ou pelo twitter (veja abaixo).

Enviado pelo Ministério da Educação ao Congresso em dezembro de 2010, o PNE começará a ser analisado agora em abril. A previsão é de que seja votado em novembro, para então seguir para o Senado. Com isso, o PNE deve entrar em vigor apenas em 2012.

O projeto de lei do Plano Nacional de Educação elaborado pelo MEC tem 20 metas e 161 estratégias para alcançá-las. Está orçado em R$ 80 bilhões para os 10 anos.

Um dos principais pontos de discussão será o investimento – atualmente em cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB). O Ministério da Educação propõe aumentar para 7% do PIB até 2020. Já os principais movimentos ligados à educação, reunidos na Conferência Nacional de Educação (Conae) em 2010, aprovaram um investimento de 10% do PIB até 2020.

A CGC Educação enviou aos deputados duas perguntas:

1) Qual sua expectativa em relação ao Plano Nacional de Educação?

2) De que forma este plano pode melhorar a qualidade da educação?

Dos 26 integrantes da comissão especial, oito responderam. Outros 10 leram a mensagem, mas não responderam, cinco não retornaram e um não leu. Outros dois o email retornou com erro, embora tenham sido questionados pelo twitter.

Confira abaixo como cada um se manifestou sobre o Plano Nacional de Educação e suas ligações com a educação.

RESPONDERAM

Ariosto Holanda PSB/CE – professor universitário e engenheiro civil, está na quinta legislatura. Em 2011, apresentou um projeto para a oferta de cursos a distância de jovens e adultos para os presos.

Email: dep.ariostoholanda@camara.gov.br

Twitter: http://twitter.com/#!/deputadoariosto

O PNE

“Temos que investir no homem, e o melhor caminho é pela educação em todos os níveis do pré-escolar ao ensino fundamental e médio, ensino técnico de nível médio, educação superior. O Brasil tem uma dívida muito grande, para com o seu povo, em relação a educação. Estou muito otimista em relação ao PNE porque existe uma disposição do Congresso e do Executivo em executar esse Plano”.

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Waldir Maranhão PP/MA – Formado em medicina veterinária, é professor universitário. Foi reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Foi também secretário estadual de Ensino Superior. Em 2011, propôs projetos nas áreas de portadores de deficiência e mineração.

Email: dep.waldirmaranhao@camara.gov.br

Twitter: http://twitter.com/#!/WaldirMaranhao

O PNE

“O debate será amplo, mas acho que podemos avançar em muitas questões, como no ensino básico e no profissionalizante. Penso que o Plano Nacional de Educação seja um conjunto de metas que vise uma educação crítica, democrática e criativa, inclusiva dos vários níveis de ensino. A proposta pretende preparar os brasileiros de hoje e os brasileirinhos do amanhã no processo de inserção do Brasil como um novo grande player desse novo mundo globalizado cultural e economicamente, aptos ao exercício da cidadania e sensíveis à inclusão social de milhões de outros brasileiros. O plano pode melhorar a qualidade da educação se ampliar as fontes da educação para além do necessário. Aumentará financiamento estatal, democratizando o acesso aos planos educacionais de modo a inclusão paritária entre representantes do Estado e membros da sociedade civil. Será possível utilizar as novas tecnologias de informação e de comunicação de modo a buscar permanentemente a inovação e fundamentando-se em três pilares essenciais: o respeito aos direitos humanos, a defesa do meio ambiente para as futuras gerações e o domínio do conhecimento científico e tecnológico em proveito de uma maior inclusão social.”

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Renan Filho PMDB/AL – Economista, foi prefeito de Murici por dois mandatos. É filho do senador Renan Calheiros. Em 2011, propôs projetos ligados ao orçamento, Copa de 2014, entre outros.

Email: dep.renanfilho@camara.gov.br

Twitter: http://twitter.com/#!/RenanFilho_

O PNE

“PNE deve estabelecer metas claras, críveis e destinando mais recursos para educação. Sou a favor de destinar 10% do PIB.”

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Raul Henry PMDB/PE – Economista, foi secretário estadual de educação. Em 2011, propôs projetos relacionados e educação e ao funcionalismo público.

Email: dep.raulhenry@camara.gov.br

Twitter: http://twitter.com/#!/RaulHenry

O PNE

“Minha experiência não me deixa criar grandes expectativas. Planos são declarações de intenções. Para realizá-los são necessários recursos, instrumentos executivos, capacidade de gestão. De qualquer forma, vamos tentar fazer um plano realista”.

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Teresa Surita PMDB/RR – Formada em turismo, foi prefeita de Boa Vista. É ex-mulher do senador Romero Juca. Em 2011, propôs projeto sobre o funcionalismo público e audiência pública para debater a gravidez na adolescência.

Email: dep.teresasurita@camara.gov.br

Twitter: http://twitter.com/#%21/teresasurita

O PNE

“Acredito que o Brasil terá um plano que vai garantir melhorias na qualidade de ensino dos brasileiros e, principalmente, gerar inclusão, desenvolvimento social e econômico. Existe uma grande disposição no Congresso de promover estas mudanças. E o Congresso não fará isso sozinho. Pela importância do tema, o Plano promoverá um importante debate em toda a sociedade. É o Plano Nacional de Educação que vai definir as diretrizes para a educação no Brasil para os próximos 10 anos. É o plano que vai orientar todas as ações de educação da União, Estados e Municípios. São 10 diretrizes e 20 metas importantes. O plano vai tratar do direito de toda criança e jovem à aprendizagem à valorização do magistério”.

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Professora Dorinha Seabra Rezende DEM/TO – Formada em Pedagogia, foi secretária de educação do Tocantins. Em 2011, pediu que o MEC enviasse o diagnóstico da educação que serviu e base para o PNE.

Email: dep.professoradorinhaseabrarezende@camara.gov.br

Twitter: http://twitter.com/#!/profdorinha

O PNE

“O Plano Nacional de Educação por sua amplitude, ao lidar com a educação em seus diferentes aspectos, temas e modalidades, permitirá à nação firmar um pacto pela educação de qualidade com estabelecimento de metas, disponibilidade de recursos e monitoramento do desenvolvimento do plano no âmbito do país, dos estados e municípios. O plano pode construir um pacto suprapartidário, definindo de maneira plural metas e estratégias que terão como a melhoria da educação, bem como a construção de um sistema nacional de educação. Trata-se de um processo articulado de formação e valorização docente, gestão, organização curricular e avaliação educacional”.

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Eduardo Barbosa PSDB/MG – Médico, foi presidente da Federação Nacional das APAEs. Está na quarta legislatura. Propôs em 2011 vários projetos na área dos portadores de deficiência.

Email: dep.eduardobarbosa@camara.gov.br

Twitter: http://twitter.com/#!/eduardobarbosa_

O PNE

“Primeiramente, espero que o PNE seja votado pelo Congresso Nacional somente após o esgotamento do debate amplo e democrático, respeitadas as prerrogativas do Poder Legislativo de aprovar ou rejeitar quaisquer partes de seu conteúdo. Em segundo lugar, tenho grande confiança no compromisso que o nosso Relator demonstra com a qualidade do processo legislativo, e no seu entendimento de que o PNE deve refletir a pluralidade das idéias e os avanços necessários para que nossas crianças, adolescente e jovens possam usufruir de sistemas educacionais eficazes e inclusivos. Por fim, tenho a expectativa de que o PNE aprovado pelo Congresso Nacional seja, de fato, encampado pelo Ministério da Educação na elaboração das diretrizes nacionais, e pela União, Estados e Municípios, sem que sejam levantados óbices pelo Poder Executivo, nas três esferas, que venham dificultar a aplicação das estratégias e a consequente execução do Plano Nacional. Vários são os aspectos que irão contribuir com a qualidade da educação a partir da aprovação desse Plano Nacional. Pode-se considerar que, se aplicadas estratégias em relação à aquisição de recursos tecnológicos, passando pela garantia do financiamento, e alcançadas as metas de valorização do magistério, com os investimentos necessários para a formação acadêmica dos profissionais da educação; além das efetivas condições de acesso e ingresso na escola; a garantia da inclusão na aprendizagem; o respeito às necessidades específicas do alunado, a proposta aponta condições para tanto, dependendo, obviamente, dos ajustes que poderão ser adotados pelo Congresso Nacional”.

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Emiliano José PT/BA – Jornalista e professor universitário, foi diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). Propôs em 2011 mudanças na lei sobre propaganda infantil.

Email: dep.emilianojose@camara.gov.br

Twitter: http://twitter.com/#!/Emiliano_Jose

O PNE

“Minha expectativa é que o novo Plano Nacional de Educação, em processo, consiga continuar o processo de avanço da educação que começamos no governo Lula, tanto em termos quantitativos, quanto, agora, principalmente em termos qualitativos. Creio que uma educação de qualidade deverá ser o marco de nossos próximos passos. E que o novo Plano Nacional de Educação deve ter isso como uma de suas prioridades essenciais. O plano poderá melhorar a qualidade da educação traçando prioridades claras, metas claras, e, naturalmente, tendo o governo Dilma como um aríete fundamental na execução dessas prioridades e metas, o que, tenho convicção, acontecerá”.

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LEU E NÃO RESPONDEU

Fátima Bezerra PT/RN – Formada em Pedagogia, está na segunda legislatura. É a presidente da Comissão de Educação e Cultura. Foi presidente do sindicato dos professores. Em 2011, tem projetos sobre meio ambiente, educação e urbanismo.

Email: dep.fatimabezerra@camara.gov.br

Twitter: http://twitter.com/#!/Fatima_Bezerra

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Newton Lima PT/SP – Formado em engenharia química, foi prefeito de São Carlos por dois mandatos e reitor da Universidade Federal de São Carlos. Em 2011, propôs vários votos de congratulações a educadores.

Email: dep.newtonlima@camara.gov.br

Twitter: http://twitter.com/#!/profnewtonlima

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Lelo Coimbra PMDB/ES – Médico, é diretor do sindicato dos médicos do Espírito Santo. Foi secretário estadual da educação. Em 2011, apresentou projetos na área de trânsito e energia elétrica.

Email: dep.lelocoimbra@camara.gov.br

Twitter: http://twitter.com/#!/deplelocoimbra

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Rogério Marinho PSDB/RN – Economista, foi vereador em Natal. Assumiu o mandado após o titular ser indicado para a secretaria estadual. Em 2011, apresentou projetos na área de educação

Email: dep.rogeriomarinho@camara.gov.br

Twitter: http://twitter.com/#!/Rogerio4555

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Nice Lobão DEM/MA – Deputada federal por três legislaturas, é mulher de Edison Lobão, ministro das Minas e Energia. Em 2011, apresentou apenas um requerimento de desarquivamento de proposições.

Email: dep.nicelobao@camara.gov.br

Twitter: não tem

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Izalci PR/DF – Contabilista, proprietário rural e empresário da área de educação. Em 2011, apresentou projeto para instituir programas de metas nos governos estaduais e municipais.

Email: dep.izalci@camara.gov.br

Twitter: http://twitter.com/#!/IzalciLucas

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Neilton Mulim PR/RJ – Professor de escola pública, foi vereador de São Gonçalo por três legislaturas e secretário estadual da Infância e Juventude. Em 2011, propôs a obrigatoriedade da inclusão de intérpretes de Libras em repartições públicas.

Email: dep.neiltonmulim@camara.gov.br

Twitter: https://twitter.com/#!/depneiltonmulim

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Gabriel Chalita PSB/SP – Formado em direito e filosofia, é professor universitário e escritor. Foi secretário de educação do Estado de São Paulo. Apresentou em 2001 projetos na área da educação especial.

Email: dep.gabrielchalita@camara.gov.br

Twitter: http://twitter.com/#!/gabriel_chalita

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Paulo Rubem Santiago PDT/PE – Formado em educação física, é professor universitário. Foi presidente da Associação Professores Ensino Oficial de Pernambuco. Deputado por duas legislatura, assumiu o mandato em 2011 na vaga do titular, nomeado secretário estadual. Pediu em 2011 o desarquivamento de todas as proposições de sua autoria

Email: dep.paulorubemsantiago@camara.gov.br

Twitter: https://twitter.com/#!/paulorubem

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Alice Portugal PCdoB/BA – Formada em farmácia, está na segunda legislatura. Foi presidente da Associação dos Servidores Técnicos da Universidade Federal da Bahia. Ainda não apresentou projeto em 2011.

Email: dep.aliceportugal@camara.gov.br

Twitter: http://twitter.com/#!/Alice_Portugal

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ERRO NO EMAIL, MAS QUESTIONADO PELO TWITTER

Angelo Vanhoni PT/PR – É o relator da comissão especial do PNE. Formado em letras, foi presidente da Comissão de Educação da Câmara. Em 2011, fez convites para audiências públicas sobre livros e museus.

Email: dep.angelovanhoni@camara.gov.br

Twitter: http://twitter.com/#!/angelovanhoni

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Nelson Marchezan Junior PSDB/RS – Formado em direito, foi deputado estadual. Em 2011, pediu que o MEC enviasse o diagnóstico da educação que serviu e base para o PNE.

Email: dep.nelsonmarchezanjunior@camara.gov.br

Twitter: http://twitter.com/#!/marchezan_

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NÃO LEU

Hugo Leal PSC/RJ – Formado em direito, é militar da reserva. Foi secretário de Justiça do Rio. Apresentou projetos para mudar várias medidas provisórias.

Email: dep.hugoleal@camara.gov.br

Twitter: http://twitter.com/#!/depHugoLeal

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NÃO RETORNOU

Gastão Vieira PMDB/MA – É o presidente da comissão especial do PNE. Formado em direito, foi secretário de educação do Maranhão. Em 2011, propôs a criação de três unidades de educação profissional no seu estado.

Email: dep.gastaovieira@camara.gov.br

Twitter: http://twitter.com/#!/gastaovieira15

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José Linhares PP/CE – Padre, foi presidente da Confederação das Misericórdias do Brasil. Está na quinta legislatura. Pediu em 2011 a instalação de uma torre de telefonia celular no Distrito de Taperuaba.

Email: dep.joselinhares@camara.gov.br

Twitter: não tem

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Antônio Roberto PV/MG – Formado em administração e direito, está na primeira legislatura. Solicitou em 2011 a criação do Estatuto do Artesão.

Email: dep.antonioroberto@camara.gov.br

Twitter: https://twitter.com/#!/antonioroberto_

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Alex Canziani PTB/PR – Registrador de Imóveis, é deputado federal por três legislaturas. Pediu em 2011 a alteração nos horários de veiculação e a duração dos programas educativos.

Email: dep.alexcanziani@camara.gov.br

Twitter: http://twitter.com/#!/CanzianiAlex

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Márcio Marinho PRB/BA – É radialista e bispo da Igreja Universal do Reino de Deus. Requereu em 2011 a criação de subcomissão permanente para acompanhar a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial.

Email: dep.marciomarinho@camara.gov.br

Twitter: http://twitter.com/#!/dpmarciomarinho

No site http://www.excelencias.org.br, da ong Transparência Brasil, é possível acompanhar a atuação dos deputados na Câmara.лобановский александр биографияна заказ скульптурымагазин оборудования для