by

Fórum Nacional de Educação discorda do documento Pátria Educadora

fneO Fórum Nacional de Educação (FNE), instituição composta por 50 entidades da sociedade civil e do poder público, divulgou uma nota informando “sua discordância com o processo de elaboração e o conteúdo” do documento “Pátria Educadora: A qualificação do ensino básico como obra de construção nacional – Versão Preliminar”, elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE).

 

Em depoimento na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na quarta-feira, dia 29 de abril, o ministro da SAE, Roberto Mangabeira Unger, informou que entre os principais pontos do seu projeto é nudar a divisão dos recursos da Educação entre União, Estados e Municípios, a partir da criação de um novo fundo, e priorizar a transferência de investimentos para redes com ensino deficiente.

Sete discordâncias da Pátria

 

O FNE listou sete pontos de discordância e reafirmou que as políticas públicas para o setor devem ser norteadas pelo Plano Nacional de Educação. Para o Fórum, a “Educação Nacional” deve ser pensada “em todas suas etapas níveis e modalidades” e não apenas “sendo reduzido ao conceito de ensino básico”, como aparece documento da SAE.

 

A nota destaca que o “Sistema Nacional de Educação é fruto de uma construção histórica, com muitos embates já vivenciados e que alcançam no século XXI todo um esforço de realização das conferências municipais, distritais, estaduais e nacionais; a instituição dos fóruns municipais, estaduais e nacional, ainda distante da configuração de um federalismo cooperativo”. O termo federalismo cooperativo é um dos principais eixos da versão preliminar da “Pátria Educadora”.

 

O Fórum Nacional de Educação reitera a importância de se cumprir a meta de 10% do PIB disposta no PNE e critica a proposta de “uma rearticulação das funções do FNDE”, a autarquia do Ministério da Educação responsável pela execução dos programas e parceiras com Estados e União.

Premiação por desempenho

 

A nota classifica de “equivocada” a proposta de “premiação por desempenho” de professores e diretores e “desconsidera o processo de formação inicial do profissional da educação, centrando na habilitação específica para diretor” e “a Universidade como lócus da formação continuada dos docentes”.

Em relação à proposta de mudar os currículos, o FNE defende a “concepção ampla de educação, currículo e avaliação educacional emancipatória e diagnóstica que ratifique a unidade nacional na diversidade, conjugando igualdade e diferença e superando o modelo homogeneizador e prescritivo”… “em contraposição à concepção de currículo restritiva presente em todo o documento em debate”.

Confira a nota do FNE

Leia a Pátria Educadora: A qualificação do ensino básico como obra de construção nacional

 

Share on FacebookShare on Google+Tweet about this on TwitterEmail this to someone