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Pesquisa revela irregularidades nas creches conveniadas

72% dos professores das instituições recebem menos que o piso salarial nacional do magistério

A maioria das creches e pré-escolas de instituições privadas ou filantrópicas conveniadas com as prefeituras não cumpre as determinações legais e oferece serviços de baixa qualidade, revela uma pesquisa da Fundação Carlos Chagas publicada no jornal O Estado de S. Paulo.

O levantamento mostra que 72% dos professores recebem menos que o piso salarial nacional do magistério (R$ 1.451, em 2010) e 40% dos docentes e diretores completaram apenas o ensino médio – na rede pública 95% dos professores concluíram o curso superior.

A reportagem de Ocimara Balmant informa que muitas creches tem salas de aula lotadas e a infraestrutura do prédio é precária. Além disso, a maioria dos docentes não tem horários de planejamento remunerados, não possuem incentivos na carreira e poucos fazem formação continuada.

A coordenadora da pesquisa, Maria Malta Campos, disse que a solução não é encerrar os convênios, mas melhorar a gestão e a fiscalização, já que a demanda por creche é crescente, principalmente nas grandes cidades, onde ainda há muitas crianças sem vagas.

“Terminar com as conveniadas é mandar crianças de volta para casa e não expandir o atendimento. Esse não é o melhor caminho. É possível trabalhar em parceria desde que a celebração desse convênio seja feita com rigor, especificando padrões de qualidade e punição para quem não cumpri-los”, afirmou ao jornal.

Segundo a reportagem, os critérios de funcionamento das creches já estão estabelecidos em lei, mas são ignorados até pelos municípios, que não cumprem com sua parte na parceria. Em uma das cidades analisadas, a prefeitura alegava que não tinha dinheiro e permitia a cobrança de mensalidade pelas entidades conveniadas, o que é ilegal.

Na opinião de Ana Benedita Brentano, formadora de professores de educação infantil no Instituto Avisa Lá, o modelo de convênio faz apenas o acompanhamento das questões financeiras. “Como a procura por vagas está cada vez maior, até mesmo nas pequenas cidades, a prática dos convênios aparece como uma solução rápida e, na maioria dos casos, se o acerto de contas estiver em dia, o contrato é mantido e renovado. Nada mais se fiscaliza”, afirmou ela a O Estado de S. Paulo.

Para a diretora executiva da Fundação Victor Civita, Angela Dannemann, entidade ligada ao grupo de comunicação Abril que financiou a pesquisa, o poder público não valoriza a educação infantil. “Os professores do infantil deveriam ser os mais bem formados de todos. Se precisamos de doutores, eles deveriam estar nesse segmento”, afirmou.

A gerente de programas da fundação Maria Souto Vidigal, Ely Harasawa, destacou a importância do estímulo para as crianças até os 3 anos. “Não basta limpar e alimentar. É um tempo de aprendizado”, disse

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