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Piso do professor deve ter reajuste de 22%

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, prefeitos e governadores pressionam contra o reajuste e alegam que não podem pagar o aumento

O Ministério da Educação deve confirmar um reajuste de 22% no piso nacional dos professores, de R$ 1.187 para R$ 1.450 mensais, informa O Estado de S. Paulo. O índice é a variação no valor mínimo de investimento por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entre 2011 e 2012.

Segundo o jornal, prefeitos e governadores pressionam contra o reajuste e alegam que não podem pagar o aumento. A única saída é mudar a lei, que prevê o reajuste todo mês de janeiro.

A reportagem informa que 16 Estados não cumprem a lei do piso. Outros cinco pagam menos que os R$ 1.450 que devem entrar em vigor em fevereiro e terão de fazer mais investimento.

O MEC espera os dados do Tesouro Nacional para fechar o valor final do reajuste do Fundeb. O ministro Fernando Haddad não confirmou o valor, mas destacou que a “é autoaplicável”. O novo valor, afirmou, deve ser promulgado em fevereiro ou março, mas valerá a partir deste mês de janeiro.

Sobre a alegação de Estados e Municípios de que os reajustes do piso e do salário mínimo tornam impossível cumprir a Lei da Responsabilidade Fiscal, o ministro disse que não conhece estudo nesse sentido. “A lei do piso foi encaminhada em 2007, aprovada em 2008 e eu nunca recebi uma solicitação de audiência da Confederação Nacional dos Municípios. Eu acabo sabendo dos argumentos pelos jornais”, disse.

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