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Prefeituras têm dificuldade para pagar o piso, diz confederação dos municípios

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, pediu que seja afastada a imposição aos municípios para o pagamento do piso dos professores

 

José Cruz/Agência Brasil

 Ziulkoski alega que lei não indica a fonte orçamentáriaZiulkoski alega que lei não indica a fonte orçamentária

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse nesta terça-feira, 10, que “os prefeitos estão tendo dificuldade em implementar o piso salarial do magistério” de R$ 950,00.

 

Em discurso na abertura do Encontro Nacional dos Novos Prefeitos, ele pediu, segundo a Agência Brasil, que seja afastada a imposição aos municípios para o pagamento do piso dos professores. “Isso porque não foi indicada a fonte orçamentária”, disse.

De acordo com lei do piso, a União deve complementar o aumento dos salários decorrentes da implantação do piso tanto para os municípios quanto para os estados.

No final de 2008, o Supremo Tribunal Federal considerou constitucional a lei do piso, mas atendeu em parte uma ação direta de inconstitucionalidade de alguns governadores. Pela decisão do STF, que ainda julgará o mérito da ação, está suspenso o artigo da lei do piso que prevê um terço da jornada de 40 horas semanais para atividades fora da sala de aula.

O representante dos prefeitos disse ainda que uma queda na arrecadação de imposto e consequente redução do PIB poderá prejudicas as finanças dos municípios. “A crise está chegando, a arrecadação sinaliza queda. Estamos aqui torcendo para que a previsão [do presidente Lula] de crescimento do PIB em 4% seja alcançada”, disse.

Para o presidente da CNM., um PIB de 4% poderá garantir os investimentos necessários. Segundo ele, no ano passado, os municípios investiram R$ 30 bilhões, os governos estaduais, R$ 22 bilhões, e o governo federal, R$ 15 bilhões.

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