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Professores reivindicam avaliação não punitiva e plano de carreira

Na Conferência Nacional, política de concessão de prêmios adotada por alguns Estados é criticada. Professores admitem que muitos profissionais não estão preparados para lecionar

Os debates sobre a formação e a valorização dos professores na 1ª Conferência Nacional da Educação Básica (Coneb), quinta-feira, 17, giraram em torno de dois temas: o modelo de avaliação da categoria – considerado pelos professores como punitivo – e a necessidade de criar planos de formação e de carreira.

A presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Educação (Anped), Márcia Aguiar, disse que os professores querem ser avaliados, mas cobrou novos instrumentos. “A avaliação não pode ficar centralizada no docente, ela também tem que considerar outros elementos. Se ela é institucional, precisa envolver os gestores, em nível de municípios, estado e ministério.”

A professora Isabel Lelis, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), disse que o sistema de avaliação dos professores é punitivo e criticou a política de concessão de prêmios adotada por alguns Estados. “A avaliação não pode levar alguns eleitos a receberam abonos por bom desempenho, ela precisa ser repensada a partir das condições que estão sendo oferecidas ao professor para ele trabalhar”, afirmou.

Novas leis

A vice-presidente da Internacional da Educação e ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE), Juçara Maria Vieira, cobrou a criação de leis que regulamentem a valorização e a formação dos docentes, tópicos já previstos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Ela citou o projeto de lei que regulamenta o piso nacional para os professores no valor de R$ 950, que está para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. “Em função da descentralização da educação básica no Brasil, algumas questões são letra morta e, se não houver lei, não conseguem sair do papel”.

Professores leigos

Ela alertou também para a existência de muitos professores leigos, sem formação adequada, dando aulas. “Há professores leigos dentro da rede municipal de educação básica que só têm o ensino fundamental”, afirmou.

Juçara disse ainda que existem muitos professores no ensino médio que também não estão preparados para lecionar “São pessoas que têm outras titulações e não são formadas especificamente como educadores. São aqueles que estão hoje ministrando precariamente conteúdos de química, física, biologia e matemática pela falta desses profissionais”, disse.

A formação e a valorização do profissional da educação foi o quinto e último eixo que pautou os trabalhos de cerca de 2 mil delegados nos quatro dias da Conferência Nacional de Educação. O evento termina nesta sexta-feira com a definição do texto final para a formulação de novas políticas que atinjam o ensino público de qualidade.

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