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Programa de ensino profissionalizante para baixa renda tem 266 mil matrículas

Cursos de 160 horas/aula são para beneficiários do seguro-desemprego e do programa Brasil sem Miséria

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltado para as pessoas de baixa renda recebeu 266,6 mil matrículas em 2012 em institutos técnicos e tecnológicos federais e escolas do Sistema S (Senai e Senac).

Segundo o jornal Valor Econômico, os cursos fazem parte do programa de formação profissional inicial e continuada (cursos FIC), com um mínimo de 160 horas/aula para beneficiários do seguro-desemprego e do programa Brasil sem Miséria.

O Pronatec tem também cursos técnicos com carga horária mínima de 800 horas/aula para quem cursa ou é formado no ensino médio regular. O Ministério da Educação promete 8 milhões de matrículas no programa até 2014.

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, disse ao repórter Luciano Máximo que em 2013 será possível matricular 350 mil, deixando 380 mil vagas para 2014 e alcançar a meta de 1 milhão de brasileiros com renda per capita mensal inferior a R$ 70 com um certificado de educação profissional.

Ela destaca que os cursos são práticos, didáticos e pensados para um público com baixa escolaridade e pouca experiência profissional. “Muitos não pisam numa escola há 20, 30 anos”, disse a ministra ao jornal. Ao todo, são 332 tipos de cursos em 12 áreas. Destes, 56% exigem fundamental incompleto como critério para a matrícula, 19%, fundamental completo, 22%, médio incompleto, e 3% cobram o diploma de ensino médio.

O pesquisador Gabriel Grabowski, professor da universidade gaúcha Feevale e ex-superintendente Estadual de Educação Profissional do Rio Grande do Sul, disse que a formação profissional sem conexão com programas para melhorar a escolaridade é “apenas uma política pontual e de curtíssimo prazo”.

“Os pobres, para superarem sua condição, não podem ter uma qualificação profissional precária, de curta duração. Precisam de educação básica de qualidade, oportunidades de renda e emprego, amparadas por políticas de assistência social e saúde. Políticas públicas de emancipação social devem ir além das necessidades emergenciais. A qualificação é necessidade emergencial, mas é insuficiente para promover a cidadania efetiva”, disse ele ao Valor.

O jornal ouviu um aluno e um professor de um curso do Senai em São Paulo. Para Márcio Rodrigues da Silva Júnior, de 19 anos, que faz um curso de Mecânica, manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração, a “escola é arrumada e com professores legais”. “O colégio lá em Franco da Rocha é muito bagunçado e a galera não se interessa. Aqui a aula é boa, todo mundo estuda. Tem que estudar porque é difícil”, afirmou.

O curso de três meses do Pronatec acaba na próxima semana e Márcio planeja seguir estudando e procurando trabalho. “Já estou vendo as vagas que têm no mural aqui do Senai. Tem muito trabalho para mexer com refrigeração e ar condicionado. Acho que vou conseguir alguma coisa como auxiliar”, disse.

Um professor do curso, que não quis ter o nome publicado, disse que “quem faz um curso e se dedica só não consegue emprego se não quiser”.

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