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Programa de ensino técnico terá R$ 1,5 bilhão para empresa formar mão de obra

Escolas privadas habilitadas pelo MEC ou no Sistema S poderão obter empréstimos com taxa de juros de 3,4% ao ano, noticia o jornal Valor

O governo federal promete uma linha de crédito de R$ 1,5 bilhão, por ano, com taxa de juros de 3,4% ao ano, para estimular as empresas a investirem em formação de mão de obra. Segundo o jornal Valor Econômico, o dinheiro virá do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), via Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e orçamento da União.

Aprovado na Câmara e em tramitação no Senado, o Pronatec mudou o nome do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para Fundo de Financiamento Estudantil, com a mesma sigla. Agora serão duas linhas de crédito: a tradicional, para universitários, e a nova, para empresas que desejem formar seus funcionários em escolas privadas habilitadas pelo MEC ou no Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac). O governo quer aprovar o projeto este mês para anunciar a regulamentação no início de novembro.

A reportagem de Cristiano Romero relata que o Ministério da Fazenda trabalha na criação de mecanismos que impeçam o desvio dos recursos para outras finalidades, como capital de giro, por exemplo.

Uma das ideias é beneficiar empresas que atuam no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). “A ideia é oferecer recursos para planos mais sofisticados de treinamento de pessoal, com um toque de inovação. O plano é que o profissional treinado aumente sua produtividade e, ao mesmo tempo, tenha retorno disso com uma remuneração melhor”, informou um assessor não identificado pelo jornal.

Apesar do Pronatec ser um programa do Ministério da Educação, uma fonte não informada pelo jornal disse que “a preocupação não é o MEC; é a qualificação de mão de obra para o mercado de trabalho e para os novos investimentos”.

O Valor noticia ainda que todos os programas oficiais de formação e qualificação de mão de obra estão sendo avaliados e cita os “resultados pífios” do ProJovem, lançado em 2005, com investimento de R$ 3 bilhões. Segundo a reportagem, a taxa de diplomação dos estudantes na área rural é de apenas 1% e de 20% na área urbana.

Dados oficiais mostram que, nos últimos cinco anos, os programas de qualificação mantidos com recursos do FAT e administrados pelo Ministério do Trabalho aplicaram, em média, R$ 134,84 milhões por ano. Para cada R$ 100 gastos com o seguro-desemprego, o governo federal gasta apenas R$ 1 em programas de qualificação.

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