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Projeto escola sem partido é arquivado

A comissão especial do projeto Escola sem Partido foi encerrada nesta terça-feira, dia 11, sem a votação do parecer. Com isso, o projeto de lei é arquivado e poderá retornar à pauta na próxima legislatura. O projeto de lei tem apoio do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), disse à Agência Brasil que foi procurado por deputados eleitos que pediram que o debate fosse adiado para o próximo ano para que eles pudessem participar. “A próxima legislatura terá uma nova comissão, novo presidente, novo relator, novos componentes. Eu recebi apelo de muitos parlamentares novos para participar dessa comissão”.

Ele criticou os parlamentares favoráveis ao projeto não têm comparecido às sessões. “A oposição cumpriu o seu papel, ela fez uma obstrução sistemática, com a presença dos parlamentares. A maioria absoluta dos parlamentares que são favoráveis, eles vinham votar e saiam da comissão. Isso acabou gerando esse ambiente que não permitiu a votação”, justificou.

Apesar de não ter conseguido votar o projeto, o presidente da comissão considera que o debate foi levado para a sociedade e que isso é uma “grande vitória.

A oposição comemorou o encerramento dos trabalhos. Em discurso após o fim da sessão, a deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que o trabalho de obstrução seguirá em 2019

Tentativas de votação do projeto são feitas desde o dia 31 de outubro. De acordo com o projeto, as escolas serão obrigadas a fixar cartazes com deveres do professor, entre os quais a proibição de usar sua profissão para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não poderá incitar os estudantes a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.

A proposta inclui ainda entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

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