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Projeto obriga escolas a coibir o bullying

Os professores e servidores terão que ser capacitados para lidar com a situação. Câmara dos Deputados ainda não tem data para votar o projeto
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou na última quarta-feira, dia 10, a obrigatoriedade de as escolas públicas e privadas adotarem medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar, relata a Agência Câmara. As medidas deverão ser incorporadas ao projeto pedagógico.

O projeto define bullying como a prática de atos de violência física ou psíquica de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduo ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de constranger, intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima.

Entre as formas de bullying, diz o projeto, estão a exclusão de aluno do grupo social; a injúria, calúnia ou difamação; a perseguição; a discriminação; e o uso de sites, redes sociais ou comunicadores instantâneos para incitar a violência, adulterar fotos, fatos e dados pessoais – o chamado cyberbullying.

O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), autor do projeto, disse que a violência urbana está sendo reproduzida nas salas de aula. “A aceitação tácita dos adultos, a omissão do Estado e, por conseguinte, o sentimento de impunidade, conduzem à perpetuação do comportamento violento de estudantes”, disse.

O texto aprovado obriga também as escolas a conscientizar a comunidade sobre o conceito e os riscos do bullying para os alunos Os professores e servidores terão que ser capacitados para lidar com a situação de bullying.

O projeto determina ainda que o Ministério da Educação poderá elaborar políticas nacionais de conscientização para os problemas causados pelo bullying, bem como acompanhar as medidas adotadas pelas escolas do País.

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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