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ProUni tem 8,5% das vagas em cursos reprovados pelo MEC

Cerca de 40% das 2.566 graduações que tiraram notas 1 ou 2 no Conceito Preliminar do Curso estão no programa

O Programa Universidade para Todos (ProUni), cujas inscrições terminam nesta segunda-feira, está oferecendo 8,5% vagas em cursos reprovados pelo próprio Ministério da Educação.

O jornal Correio Braziliense informa que 40% das 2.566 graduações que tiraram notas 1 ou 2 no Conceito Preliminar do Curso (CPC) estão no ProUni. Todas estão em instituições privadas e recebem bolsas integrais ou parciais. Em contrapartida, são beneficiadas por isenções fiscais. O número de cursos ofertado na edição atual do programa é de 12.159.

Para o doutor em sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), Wilson Mesquita de Almeida, autor de pesquisa sobre os resultados do ProUni, “é uma grande contradição” do MEC autorizar estes cursos a participarem do programa.

“Se você olha proporcionalmente, pode não parecer muito. Mas estamos falando de quase metade dos cursos que foram reprovados pelo próprio MEC e, agora, estão sendo oferecidos no ProUni. É uma grande contradição”, afirmou ao jornal de Brasília.

Na visão dele, o aluno do ProUni é o mais prejudicado. “São pessoas de escola pública, de baixa renda, em desvantagem cultural, que vão cursar graduações ruins em instituições de baixa qualidade. O que vão conseguir com esse diploma?”, disse.

Almeida pesquisou a vida de 50 bolsistas da cidade de São Paulo para a sua tese de doutorado. “Se não fosse a bolsa, dificilmente os beneficiários fariam um curso superior na vida. E isso é importante simbolicamente. Entretanto, a formação não muda a realidade deles, em termos de renda, de empregabilidade, com algumas exceções. Muito dessa falta de resultados práticos está ligado à qualidade sofrível dos cursos”, afirma.

Em nota, o MEC informou que, pela lei, o curso mal avaliado será desvinculado do ProUni se apresentar nota ruim por duas avaliações consecutivas no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O assessor especial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e doutor em educação, Célio da Cunha, acha que os cursos continuam no programa para não prejudicar o aluno. “Se a situação se repetir nas demais avaliações, é necessário que se tome uma medida radical. A prioridade do ProUni é o aluno, tem aquele que fez um esforço tremendo para conseguir uma vaga e, por uma condição mais institucional, fica sem a chance de conseguir”, afirmou ao Correio Braziliense.

O jornal destaca que no início do mês passado, ao apresentar o resultado da avaliação das instituições de ensino superior, feita em 2011, o ministro Aloizio Mercadante anunciou que 200 cursos com nota baixa que em duas avaliações teriam os vestibulares suspensos. Desse total, dois cursos foram contemplados com bolsas do ProUni este ano de 2013: engenharia de produção da Faculdade Estácio de Curitiba e letras/espanhol da Universidade de Cuiabá.

O MEC afirma que “todos os 186 cursos da rede privada que obtiveram conceito insatisfatório reincidente tiveram vestibular suspenso ao longo do ano de 2013 e não estão ofertando bolsas neste processo seletivo do ProUni”.

O Programa Universidade para Todos oferece neste primeiro semestre 162.329 bolsas, sendo 108.686 integrais e 53.643 parciais (cobertura de 50% da mensalidade). Até a tarde de domingo, quase 800 mil estudantes fizeram a inscrição, noticia a Agência Brasil.

A primeira divulgação dos resultados será no dia 24 deste mês e a segunda, no dia 8 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das etapas poderá entrar na lista de espera nos dias 24 e 25 de fevereiro.

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