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Reajuste real para professor pode integrar novo Plano Nacional de Educação

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse a O Estado de S. Paulo que as prefeituras não têm dinheiro

O novo Plano Nacional de Educação para 2011-2021, que o governo deve apresentar neste mês de dezembro, deverá propor o reajuste real para o piso dos professores, revela o jornal O Estado de S. Paulo.

Aprovado em 2008, a lei já prevê um aumento anual com base na inflação. O valor do piso é hoje de R$ 1.024,67. Segundo o jornal, o governo quer reajustar, aos poucos, para R$ 3 mil.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse à repórter Lisandra Paraguassú, defende o aumento, mas diz que as prefeituras não tem recursos. “O problema não é aumentar. Os professores precisam ganhar bem. A questão é quem vai pagar a conta. As prefeituras estão no limite”, disse.

A lei do piso prevê 10% da complementação da União para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para as prefeituras que não conseguem pagar o piso. Ziulkoski garante que esta ajuda só é paga a nove Estados (os do Nordeste mais o Pará) porque têm média de investimento por aluno abaixo da média nacional. “Prefeituras de todas as outras regiões têm dificuldades para pagar e não têm ajuda alguma”, afirmou a O Estado de S. Paulo.

O Plano Nacional de Educação é apresentado pelo Executivo, mas tem de ser aprovado pelo Congresso. Ele não tem força de lei, mas indica as políticas públicas para o setor.

Segundo o jornal, outro impasse que está havendo é a determinação de uma meta de investimento público em educação. A presidente eleita Dilma Rousseff defende 7% do PIB – hoje o gasto é de 5% (R$ 156,7 bilhões/ano). Para atingir os 7%, seria necessário aumentar R$ 62,7 bilhões ao final de 10 anos.

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