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Reforma do ensino médio avança na Câmara

A medida provisória que reforma o ensino médio foi aprovada pela Câmara dos Deputados por 263 votos a favor, 106 contra e três abstenções, na noite de quarta-feira, dia 7.

A Agência Brasil informa que os deputados aprovaram o texto-base da MP em votação nominal e deixaram para votar, na próxima semana, 11 destaques, também em votação nominal. A proposta ainda precisa ser votada pelo Senado.

deputado-voto

O texto aprovado amplia de 50% para 60% a composição da Base Nacional Comum na carga horário desta etapa do ensino. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, aos quais o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

Reforma por acordo

A votação da MP ocorreu após acordo do líder do governo André Moura (PSC-SE) com deputados da oposição, que obstruíram os trabalhos durante toda a sessão por serem contra o debate do tema por meio de uma medida provisória.

“Em uma matéria tão importante e controversa como essa é importante que a população brasileira saiba como cada deputado votou”, defendeu a vice-líder do PT, Maria do Rosário (RS).

O texto, aprovado no último dia 30 na comissão mista que analisou a matéria, incluiu artes e educação física entre as disciplinas obrigatórias para o ensino médio, suprimidas no texto encaminhado pelo Palácio do Planalto. No caso específico da educação física, a disciplina será optativa no cialis generique último ano do ensino médio.

O projeto prevê ainda que os estudantes poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio. Foi mantida no texto a permissão para que profissionais com notório saber, ou seja, sem formação acadêmica específica na área, possam dar aulas no ensino técnico e profissional.

A proposta também estabelece uma meta intermediária de ampliação da carga horária para pelo menos mil horas anuais no prazo máximo de cinco anos para todas as escolas do ensino médio. A MP prevê ainda que o governo federal amplie de quatro para dez anos o prazo de repasse de recursos federais aos estados para apoiar a ampliação da carga horária.

 

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