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Reforma do Sistema S divide patrões e empregados

Os empresários acusam o governo de instituir uma “estatização encabulada”. Os trabalhadores comemoram a possibilidade de opinarem sobre o destino dos recursos.

A idéia do governo federal de mexer com os R$ 12 bilhões arrecadados por ano pelo chamado Sistema S reascendeu a briga entre o capital e o trabalho. Os empresários acusam o governo de instituir uma “estatização encabulada”. Os trabalhadores comemoram a possibilidade de opinarem sobre o destino dos recursos. O governo diz que o objetivo é transferir mais dinheiro para a educação profissionalizante gratuita de alunos de escolas públicas.

O projeto em gestação nos ministérios da Educação e do Trabalho prevê a formação de um conselho tripartide (governo, empresários e trabalhadores) que decidiria o destino do dinheiro. Este conselho administraria o novo Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional (Funtec), que seria responsável por repartir a contribuição de 2,5% sobre folha de salários de empresas.

Em depoimento no Congresso na quinta-feira, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, disse que está aberto ao diálogo, mas chamou a proposta de “estatização encabulada”. “Em vez de assumir claramente o propósito de que o governo quer gerir os recursos, ele cria um fundo que tem um carimbo claro de vinculação do direcionamento dos recursos. Me parece que pode ser o prelúdio de um processo de estatização”, disse. Ele informou ainda que 51% das matrículas do Sistema S são gratuitas e que 70% dos alunos vêm do ensino público.

O líder da Força Sindical e deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) elogiou a criação de um conselho consultivo, mas antecipou que apresentará mudanças quando o projeto chegar ao Congresso. O diretor da CUT, Adeilson Telles, também defendeu a criação do conselho tripartide por garantir a participação de trabalhadores nas decisões sobre os recursos arrecadados.

O secretário-executivo do Serviço de Aprendizagem Rural (Senar), Daniel Carrara, criticou a proposta do governo. “Fomos surpreendidos. Nem conhecemos o projeto”, disse. Ele informou que o Senar já tem conselhos com representantes de trabalhadores, empresários e governos.

O diretor do Serviço Nacional do Comércio de São Paulo (Senac-SP) , Luiz Francisco de Assis, Salgado, defendeu mais investimentos na educação fundamental e acusou o governo de fazer demagogia. “Não seria bem melhor investir muito, mas muito mesmo, no ensino fundamental de forma séria, sem demagogia?”, disse. Ele condenou a criação do fundo “iguais a tantos outros de naufragaram” e defendeu uma parceira do Sistema S com o governo. “Porque não aproveitar as estruturas nacionais existente e os excelentes quadros técnicos, e, de comum acordo, propor a execução de programas que, na visão governamental, são necessários para o atendimento da população?”, questionou.

Em depoimento na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados no dia 2 de abril , o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que a reforma é “pontual” e não pretende restringir a autonomia do Sistema S. “Não estamos discutindo a reforma do Sistema S, mas do ensino médio”, destacou. Segundo ele, a educação profissional deverá oferecer cursos técnicos de nível médio e de formação inicial e continuada do trabalhador.

O Sistema S é composto por nove entidades que prestam educação profissionalizante e serviços sociais. As entidades que atuam na aprendizagem são Senai (indústria), Senac (comercio), Senar (agricultura), Senat (transporte), Sescoop (cooperativismo) e Sebrae (micro e pequena empresa). Prestam serviços sociais o Sest (transporte), Sesc (comércio) e Sesi (indústria).

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