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Relatório do Plano Nacional de Educação sai dia 19 de outubro

Após essa etapa, os parlamentares terão o prazo de cinco sessões para apresentar novas emendas. O PNE ainda precisará ser aprovado no Senado
A primeira versão do relatório sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) deverá ser apresentada no próximo dia 19 de outubro, informa a Agência Câmara. Após essa etapa, os parlamentares terão o prazo de cinco sessões para apresentar novas emendas. O PNE ainda precisará ser aprovado no Senado.

A informação foi dada pelo presidente da comissão especial do PNE, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), em audiência pública nesta quarta-feira, dia 5. O relatório será elaborado pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).

Durante a audiência, o representante do Fórum das Entidades Representantes do Ensino Superior Particular, Antônio Carbonari Neto, disse que as metas do PNE para o ensino superior deveriam conter objetivos intermediários, além de levar em conta desigualdades regionais. “O Brasil é um continente de várias formas e o instrumento de medida deve levar em consideração as particularidades de cada localidade”, afirmou. A proposta do Ministério da Educação prevê a ampliação do número de mestres e doutores para 75% do corpo docente até 2020.

O vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), André Luiz Vitral Costa, disse que o plano deveria restringir a participação de capital estrangeiro nas instituições de ensino, além de conter estratégias de gestão democrática da educação. “É preciso criar meios diretos de participação dos diversos atores, como os estudantes, para a melhoria do nosso ensino”, afirmou.

A coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Madalena Guasco Peixoto, disse que o Plano Nacional de Educação deveria prever também mecanismos de valorização dos professores da rede privada. A proposta do MEC prevê o aumento do rendimento médio somente dos professores da rede pública.

Ela também sugeriu que o PNE regulasse a participação do capital estrangeiro nas instituições de ensino. “As instituições estão abrindo seus capitais e as empresas estrangeiras não têm compromisso com a qualidade da educação. O plano nacional deve levar isso em conta e estabelecer regras claras”, afirmou.

Também participaram da audiência o vice-presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), Marcelo Lourenço; e o diretor da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) João Luiz Cesarino da Rosa.translate english into chineseкарандашgambling slots online