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Saem as novas regras do financiamento estudantil

As inscrições foram abertas nesta segunda-feira e só poderão ser feitas pela internet, através do

As regras do novo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 3 de maio. As inscrições também foram abertas hoje e só poderão ser feitas pela internet, através do Sistema Informatizado do Fies (Sisfies).

Segundo portal G1, o programa financia a graduação de estudantes no ensino superior que não têm condições de pagar com os cursos em instituições particulares, cadastradas no programa e com avaliação positiva no Ministério da Educação. Estudantes que têm bolsa parcial do Programa Universidade para Todos (Prouni) também podem obter o financiamento.

Segundo portal IG, o financiamento é feito de acordo com a renda mensal familiar do candidato. Os estudantes cujas mensalidades comprometam 60% da renda familiar terão direito a financiamento de 100% do valor cobrado pela instituição. O comprometimento de 40% a 60% da renda dá direito ao financiamento de 75% do valor da mensalidade. Para quem a mensalidade compromete de 20% a 40% da renda o direito é de 50%.

Após preencher os formulários de inscrição, o universitário terá de procurar a comissão de acompanhamento do Fies da faculdade para confirmar informações em até 5 dias após inscrição. Depois terá 15 dias para contatar um agente financiador para entregar a documentação solicitada como comprovantes de renda familiar.

A portaria define que os estudantes podem apresentar fiador convencional ou entrar em fiança solidária. O fiador convencional deve ter renda no mínimo igual à mensalidade do curso. No outro modelo de fiança, um grupo de três a cinco estudantes da mesma instituição inscritos no Fies pode se tornar fiador um dos outros. O MEC promete acabar com isso ainda este ano de 2010 e é criar um fundo para garantir os pagamentos.

As inscrições deverão ser feitas apenas pela internet, por meio do Sistema Informatizado do Fies (Sisfies), mas o site ainda não está disponível.

Entre as novidades está a possibilidade de o estudante solicitar o financiamento em qualquer período do ano. Antes, a oferta era duas vezes por ano.

Não será concedido financiamento para cursos superiores de ensino a distância.

A partir de 2011, só estudantes que tiverem participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão pedir o Fies.

O lançamento do Fies estava previsto para março, mas atrasou, segundo o ministério, por causa da mudança do agente operador, que deixou de ser a Caixa Econômica Federal (CEF) e passou a ser o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Desde o início do ano, o governo federal já anunciou várias alterações no Fies. Os jovens que optarem por licenciaturas, atuarem como professores da rede pública de educação básica ou no programa Saúda da Família, terão uma abatimento de 1% da dívida.

A taxa de juros do fundo de financiamento para novos contratos caiu de 6,5% para 3,4% ao ano. Os prazos de financiamento também foram ampliados de duas para três vezes a duração do curso.

Atualmente quase 490 mil alunos se beneficiam do financiamento estudantil.

Leia a matéria do G1

Leia a reportagem do IG

O Sisfies

Matéria foi alterada, com a informação sobre a abertura das inscrições

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