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Secretaria de Assuntos Estratégicos vai propor currículo nacional ao MEC

Depois de produzir o documento Pátria Educadora, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) vai apresentar ao Ministério da Educação uma proposta de diretrizes curriculares, tema que já vem sendo debatido pelo próprio MEC com o nome de Base Nacional Comum Curricular.

“Vamos apresentar ao ministro (da Educação, Renato) Janine, à presidente e ao País. O importante é que o País participe do debate e decida o que quer. Mas que decida à luz de um conjunto mais enriquecido de opções”, disse o ministro Roberto Mangabeira Unger, ao jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira, dia 22.

MEC já debate currículo

No último dia 17, o MEC publicou uma portaria na qual cria uma comissão de especialistas para debater a definição da Base Comum, exigência do Plano Nacional de Educação.

A base deve estabelecer os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes do ensino fundamental e médio em todo o país. O mecanismo deve ser formalizado até junho de 2016.

A reportagem de Paulo Saldanha relata que Mangabeira sugere pontos que considera mais ambiciosos e aponta divergências em relação ao projeto em construção MEC. O jornal destaca ainda que a iniciativa aumenta o mal-estar criado desde que o projeto Pátria Educadora foi lançado pela mesma secretaria e não pelo MEC.

Agenda independente

Na avaliação de fontes do ministério não reveladas pelo jornal, a SAE tem uma agenda independente que atropela o protagonismo da pasta da Educação em definir políticas da área. O MEC, diz o diário paulista, evita entrar em disputa pública.

No dia 9, a SAE trouxe ao Brasil dois pesquisadores australianos especialistas em currículo para discussão, mas a agenda não teve participação do MEC. Eles se reuniram também com membros do MEC, mas em horários diferentes.

Para José Fernandes de Lima, do Conselho Nacional de Educação (CNE), “qualquer ajuda deveria ocorrer no MEC”. “Já houve ideias que não progrediram porque não conversaram com as escolas e as redes, onde a educação acontece”, afirmou.

Ao anunciar a criação da comissão, ministro Renato Janine Ribeiro disse que o objetivo da Base Nacional Comum é produzir elementos que definam o que a sociedade brasileira acha que deve ser ensinado em cada ano. “Não é tudo, mas uma parte substancial. Uma parte dos currículos é autônoma, de modo que estados e municípios a ajustem à suas peculiaridades regionais”, disse Janine.

 

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