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Secretaria e sindicatos debatem reforma na educação do Estado de São Paulo, diz jornal

Entre as ações estão um reajuste salarial para o magistério de 36,74% até 2014 e a definição de um novo plano de carreira, informa o Valor

A Secretaria de Educação de São Paulo e os sindicatos da categoria estão debatendo uma série de medidas para reformar as políticas educacionais do Estado, relata o jornal Valor. Entre as ações estão um reajuste salarial para o magistério de 36,74% até 2014 e a definição de um novo plano de carreira.

Para 2012 estão previstas reduções nos pagamentos de bônus em dinheiro por desempenho, a revisão da progressão continuada, do conteúdo do material didático produzido pela secretaria e a reformulação do currículo do ensino médio. Também está em estudo o uso da nota do Saresp, avaliação anual de português e matemática, para ingresso nas universidades públicas paulistas – USP, Unesp e Unicamp.

A reportagem de Luciano Máximo diz que desde janeiro já foram organizados 12 encontros entre o secretário da Educação, Herman Voorwald, e o secretário-adjunto, João Cardoso Palma Filho, com os sindicatos dos professores, funcionários, diretores e coordenadores de ensino.

Palma Filho disse que a idéia não é “começar do zero”. “Era importante abrir esse diálogo, o que não ocorria há muito tempo na rede. Não é uma prática revolucionária, mas é altamente inovadora e vamos colher bons resultados. Não dá para fazer educação só via decreto, é preciso o envolvimento de todos”, afirmou.

Ele informou que todas as mudanças serão trabalhadas este ano e ficarão prontas no ano que vem. Neste ano, a prioridade é a questão salarial e a carreira do professor. “A categoria reivindica 36% de perdas salariais. Evidentemente que não vamos conseguir repor de saída, logo no primeiro ano, mas o governador já aprovou uma proposta que será anunciada até o fim do mês. A reposição das perdas vai se dar ao longo dos quatro anos de mandato e uma parte considerável sai agora, no primeiro ano”, disse o secretário-adjunto. Ele não disse ao jornal qual será o percentual do reajuste inicial.

Palma Filho afirmou ao Valor que a secretaria estuda reduzir o valor do bônus por mérito. “Não tem orçamento que aguente política salarial com reajustes anuais, que chegarão a 36%, e os 25% de aumento previsto no mérito. A tendência, ainda não está decidido, é ir aumentando o salário-base e consequentemente diminuindo o percentual do aumento por mérito. A mesma coisa vale para o bônus”, disse.

Os bônus são pagos para todos os profissionais da educação com base no desempenho do aluno no Saresp. Os aumentos por desempenho são concedidos para 20% dos professores com base na nota de uma prova feita anualmente. “A secretaria entende que a política de mérito deve continuar, mas tem que ser aprimorada: imagine uma escola onde 20% dos professores ganharam reajuste de 25% e o resto não ganhou nada”, disse o secretário-adjunto.

A secretaria também prevê aumentar de dois para quatro os ciclos da progressão continuada, com fortalecimento do reforço. O aluno será avaliado em quatro momentos entre a primeira e a nona série do ensino fundamental. “É o que a maioria dos professores manifestou. Há quem diga que isso aumenta as chances de repetência, mas se a secretaria criar condições para uma recuperação paralela eficiente o modelo será bem-sucedido”, afirmou Palma Filho.

Ele informou ainda que estuda colocar dois professores por sala de aula nos primeiros anos do fundamental. “Não será estagiário, será um professor de verdade para reforçar a recuperação nos anos iniciais, daí para a frente o aluno segue com suas próprias pernas”, afirmou ao jornal.

O material didático da secretária, hoje distribuído bimestralmente, passará a ser semestral e terá o conteúdo aprofundado a partir de 2012.

Dos seis sindicatos da categoria, o jornal ouviu apenas o presidente do Sindicato de Especialistas em Educação do Magistério de São Paulo (Udemo), Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto. “A disposição do governo é estratégica. O magistério está combalido, foram 5% de aumento nos quatro anos do [governador José] Serra”, disse.

A Secretaria da Fazenda não respondeu a reportagem sobre as fontes de recursos que bancarão o aumento dos professores.

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