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Senador investiga convênios entre UNE e governo federal

Decisão ocorre após o Correio Braziliense informar que a entidade recebeu R$ 10 milhões desde 2004. UNE nega irregularidades nos contratos
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) encaminhou na terça-feira, dia 3, um requerimento pedindo que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue a relação financeira entre o Poder Executivo e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Ele decidiu investigar os convênios firmados entre o governo federal e entidade estudantil após uma matéria do Correio Braziliense informar que a UNE recebeu do governo Lula cerca de R$ 10 milhões desde 2004, sendo que 70% foram liberados nos últimos 14 meses. A presidente da UNE, Lúcia Stumpf, negou ao jornal qualquer irregularidades nos contratos. Em nota ela acusa a reportagem de ser irresponsável.

O texto do repórter Leandro Colon, publicado na segunda-feira, diz que a União Nacional dos Estudantes ganhou na loteria no governo Lula e que o movimento estudantil trocou as manifestações independentes e de críticas ao governo federal por bajulação. Segundo o jornal, a verba recebida do governo passou de R$ 199 mil em 2004 para R$ 4,5 milhões no ano passado. Em oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, a UNE teria recebido R$ 1 milhão.

De acordo com a reportagem, pelo menos seis convênios são alvos de um processo administrativo interno. Um deles refere-se ao repasse de R$ 37,5 mil para a participação da UNE em paradas de orgulho gay em 2006. Até agora, diz o jornal a prestação de contas não foi aprovada. Outro processo trata da verba de R$ 173 mil para gravação de CDs e compra de equipamentos da Bienal de Cultura e Arte de 2003. Em novembro do ano passado, o ministério da Cultura começou a investigar o contrato. O jornal cita ainda uma averiguação aberta em dezembro do ano passado sobre o convênio Cinema UNE em Movimento. A entidade recebeu R$ 436 mil há dois anos para realizar em 2007 um circuito de filmes nacionais em universidades. A prestação de contas foi entregue em 12 de dezembro de 2008.

Segundo o jornal, cerca de R$ 6,2 milhões do dinheiro público repassado saíram do Ministério da Cultura. Outros R$ 2,8 milhões são do Ministério da Saúde para a Caravana UNE Saúde, que percorreu os 27 Estados em 2008. A reportagem lembra que a UNE é comandada pelo PCdoB há mais de 15 anos e que o partido tem como representante no governo o ministro dos Esportes, Orlando Silva, ex-presidente da UNE entre 1995 e 1997.

Congresso

Na terça-feira, o jornal voltou ao assunto para informar que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentaria ao TCU o requerimento de investigação. “Esse é o modelo de gestão que o governo adotou para cooptar movimentos de representação na sociedade. A juventude irreverente e independente calou-se”, afirmou o senador ao jornal.

O Correio Braziliense ouviu ainda mais dois parlamentares de oposição ao governo e um da base governista. O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), disse que a ajuda do Executivo transformou a UNE e as centrais sindicais em “braços do governo”. “Os repasses anestesiaram a capacidade (da UNE) de reinvindicar”, disse.

O deputado José Aníbal (SP), líder do PSDB na Câmara, disse que “o momento é outro e a UNE está à altura dos novos desafios, mas que está muito inerte”. Para ele, há muita disputa de poder internamente. “A UNE precisa refletir a diversidade de movimentos estudantis no Brasil hoje – com novos interesses em relação a cultura, lazer, expectativa de realização profissional. Ela não pode ser um aparelho político”, disse.

O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), disse que vê com “com naturalidade” os convênios firmados entre o governo federal e a organização dos estudantes. “É um processo que contribui para a formação do cidadão. O fato de você dar direito de organização aos estudantes não tira a autonomia deles”, disse.

A resposta da UNE

Em nota distribuída na terça-feira, a presidente da UNE disse que a matéria do Correio Braziliense “insinua que há irregularidades ou favorecimento à UNE sem apontar fatos concretos e apenas constata a realização de convênios e o recebimento de patrocínios, o que não fere qualquer lei”.

Lúcia Stumpf garante que “todo o recurso público recebido pela UNE tem sido utilizado para a realização de atividades de interesse dos estudantes e de toda a sociedade”. Ela cita a Caravana UNE Saúde, que debateu “com mais de 1 milhão de estudantes assuntos como drogas, sexualidade, SUS e realizou testes rápidos de HIV, vacinou milhares de jovens contra a rubéola, promoveu doação de sangue e medula em mais de 40 universidades”. Na nota, ela cita também a 6ª Bienal de Arte e Cultura da UNE, “que reuniu cerca de 15 mil estudantes e artistas universitários no maior festival de arte e juventude da América Latina”.

A presidente da UNE diz ainda que o Correio Braziliense “não esclarece nenhum caso em que a UNE tenha se calado, visto que tal comportamento não ocorreu em momento algum”. Lucia Stumpf afirma também que a UNE “tem por marca a mobilização e a luta pela democracia e pela educação, preserva sua autonomia e independência frente a este ou a qualquer outro governo”. Na opinião dela, o texto do jornal “se confunde com um artigo de opinião, sustentada apenas no juízo de valor do autor”.

Ela compara o caso da UNE às reportagens publicadas na mídia sobre as centrais sindicais e o movimento dos sem-terra. “Os movimentos sociais estão sofrendo um verdadeiro ataque midiático. As centrais sindicais são questionadas ao dar opinião sobre a crise financeira mundial. O MST vem sendo achincalhado por veículos impressos e eletrônicos. E a UNE também é alvo desta campanha antimovimentos sociais”.

Leia no Correio Braziliense:

R$ 10 milhões para amansar a UNE

Leia a nota da UNE:

Ontem e hoje: UNE em defesa da educação e contra a criminalização dos movimentos sociaisкисти мас купить киевкупить видеокамеру для рыбалкистоматология