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Texto principal do Plano Nacional de Educação é aprovado

Os cerca de 160 destaques deverão ser analisados no dia 26 de junho. O projeto ainda precisa ser votado no Senado.
O texto principal do Plano Nacional de Educação foi aprovado nesta quarta-feira, dia 13, pela Comissão Especial, em caráter conclusivo. Os cerca de 160 destaques deverão ser analisados no dia 26 de junho. O Psol e o PDT votaram contra.

Entre as alterações realizadas nesta quarta-feira, o relator Angelo Vanhoni (PT-PR) aumentou o índice de investimento do PIB em educação de 7,5% para 8%.

O relator disse que esse aumento representa R$ 25 bilhões a mais por ano e pode financiar um acréscimo nos valores repassados para as creches, de R$ 3,5 mil por aluno por ano para R$ 4,5 mil. Ou garantir a educação em tempo integral para 35 milhões de alunos da educação básica.

Outra mudança é a inclusão de mais um artigo ao parágrafo 5º, que trata da execução das metas do PNE, para prever que metade dos recursos provenientes do pré-sal, incluindo os royalties, serão investidos em educação pública para alcançar em dez anos 10% do PIB investidos no setor.

O projeto poderá ser analisado pelo Plenário da Câmara se houver recurso contra a decisão da comissão. Caso contrário, ele seguirá para o Senado.crm linuxAustria Kharkivsuper jewel quest