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Tribunal de Contas vê falhas em reforma de escolas estaduais de São Paulo

Uma auditoria em 31 escolas constatou que em 23 delas as reformas foram mal feitas e não tiveram fiscalização adequada, relata a Folha de S. Paulo

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) em 31 escolas estaduais constatou que em 23 delas as reformas foram mal feitas e não tiveram fiscalização adequada. Uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira, dia 10, informa que o programa de reformas de escolas gastou R$ 261,5 milhões em 2008. Neste ano, as reformas deverão receber R$ 363 milhões.

O tribunal também apontou falhas na fiscalização das obras, sob a responsabilidade da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, da Secretaria da Educação. O serviço de fiscalização foi terceirizado para oito grupos de empresas, que receberam R$ 34 milhões.

De acordo com a auditoria, “mesmo com as contratações de consórcios de empresas de engenharia, em face das inúmeras ocorrências negativas relatadas neste trabalho, a fiscalização foi negligente em relação às falhas observadas”. O relator das contas, Robson Marinho, afirmou em parecer que “a Fundação para o Desenvolvimento da Educação deve atuar com maior rigor na fiscalização das obras/reformas nas escolas”.

A reportagem cita quatro casos. Na escola professor Sérgio da Costa, zona norte da capital paulista, que atende a alunos do ensino fundamental e médio, a reforma deveria fazer a troca do padrão Nakamura (espécie de escola de lata) para a estrutura de alvenaria. Os técnicos do tribunal verificaram que a substituição não ocorreu nas salas de aula, onde o telhado recebeu uma manta, mas a temperatura ficou mais alta, disseram estudantes e professores. Ainda na escola, os blocos usados nas paredes externas são frágeis e isso teria provocado furtos.

A reforma custou R$ 610 mil. O consórcio LBR-TCL-Ambiente Brasil recebeu R$ 4,7 milhões para fazer a fiscalização das escolas dessa área e de outras nove regiões no Estado de São Paulo. O consórcio não comentou a auditoria.

Na escola Bairro dos Pimentas 2, em Guarulhos, na região metropolitana, permaneceram curtos-circuitos mesmo após reforma. Na Átila Ferreira Vaz, em Diadema (no ABC), foram constatadas “fortes goteiras” mesmo em dias sem chuvas. Na escola Tristão de Athayde, também em Diadema, há vazamento de esgoto no estacionamento, “que chega a incomodar a população local”.

O secretário da Educação Paulo Renato Souza não falou sobre a auditoria e a assessoria dele enviou uma nota ao repórter Fábio Takahashi na qual diz que “nem todos os apontamentos constantes no relatório do Tribunal de Contas dizem respeito à qualidade da obra realizada, mas, sim, da situação física do prédio quando da visita dos técnicos do tribunal”.

A secretaria afirma que de janeiro de 2007 até este mês foram concluídas 179 obras, com a criação de 1.216 salas. Há em andamento 203 obras novas, 2.452 intervenções em escolas e 546 coberturas de quadras. A nota não comenta as escolas citadas pela auditoria.

A nota da secretaria diz que em função do “aumento da quantidade de obras realizadas pelo governo do Estado em agosto de 2008, a FDE alterou a sistemática de gerenciamento das obras, de forma a permitir uma melhor fiscalização”.

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